Justiça Federal mantém proibição de máquinas de bronzeamento artificial no RS
Uma microempreendedora do setor de estética teve seu pedido negado pela 6ª Vara Federal de Porto…
Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistênciada ação em relação ao corréu, entende STJ
Nos casos em que a conciliação for reagendada pela falta de citação de um dos réus,…
Por unanimidade, STF valida concessão de benefícios fiscais no último ano de mandato
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou inconstitucionais os dispositivos da Lei Orgânica do…
STJ estabelece tese sobre penhora de imóvel de família dado em garantia de empréstimo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um importante entendimento sobre a impenhorabilidade do bem de…
Justiça condena iFood a pagar R$ 60 mil a entregador por ‘falha racista’ em reconhecimento facial
A Justiça do Trabalho condenou o iFood a pagar R$ 60 mil por danos morais a…
AGU pede que STF autorize crédito extra para reembolsar aposentados prejudicados pelos descontos irregulares no INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para…
STF mantém lei de SP que obriga supermercados a oferecer carrinhos adaptados para crianças com deficiência
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de uma lei do Estado de…
STF faz nova denúncia contra Rogério de Andrade, bicheiro acusado de assassinato
O Supremo Tribunal Federal (STF) coletou novas evidências para embasar uma nova acusação contra o contraventor…
Juiz impede que Correios imponha trabalho presencial obrigatório a advogados da empresa
O juiz Guilherme Bassetto Petek, da 5ª Vara do Trabalho de Campinas, concedeu, nesta quarta-feira (11/6),…
STF retoma julgamento sobre limitações da Anvisa ao setor do cigarro
Nesta sexta-feira (13), o plenário do STF, retoma em formato virtual, o julgamento sobre restrições da…
