Justiça suspende multas registradas por radares no último ano em Campo Grande
A Justiça de Campo Grande determinou que a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) suspenda…
Juiz cita jurisprudência inexistente para negar indenização a usuária do jogo Valorant, da Riot Games
O juiz Francisco Biserril Azevedo de Queiroz, da 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia (CE),…
TST fixa 11 novas teses vinculantes; insalubridade para agentes de saúde e intimações de advogados estão entre os temas
Na segunda-feira (8/9), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou 11 novas teses vinculantes, que deverão…
Praticar ato libidinoso em pessoa adormecida configura estupro de vulnerável, entende STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a prática de ato libidinoso…
CNJ derruba exigência de certidão negativa para registros de imóveis
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou sua posição de que cartórios e tribunais de todo…
STF retoma julgamento de Bolsonaro e outros réus do núcleo central da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento que pode resultar na condenação do ex-presidente…
Plano de saúde deve pagar tratamento de emergência para imprevistos de cirurgia plástica não coberta, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadoras de planos de saúde…
Herman Benjamin, presidente do STJ, defende transparência e integridade do Judiciário para manter confiança social
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça, afirmou durante a abertura do 1º…
CNJ suspende edital de promoção para desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba
O ministro Mauro Campbell, do Conselho Nacional de Justiça, decidiu suspender o edital de promoção para…
Justiça autoriza prisão domiciliar para pai de criança autista condenado por tráfico
O 1º Juizado da Vara de Execução Criminal Regional de Pelotas autorizou a prisão domiciliar de…
