IAB assina carta à ONU sobre preocupação com ações dos EUA na América Latina
O Instituto dos Advogados Brasileiros recebeu do secretário-geral da Associação Americana de Juristas, Luiz Carlos Moro,…
TRT nega justiça gratuita a influenciadora digital com milhões de seguidores que pleiteava vínculo empregatício
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que negou justiça…
STJ vai definir se guardas municipais podem invadir domicílios em caso de flagrante
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se a guarda municipal, autorizada pelo…
Barroso diz que julgamento no STF é sobre provas e não disputa política ou ideológica
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que os…
Justiça autoriza enfermeiro a reduzir jornada pela metade para cuidar de mãe com doença neurodegenerativa
A Justiça do Trabalho da Bahia concedeu a um enfermeiro de Feira de Santana o direito…
TJSP lança Implantômetro para acompanhar transição para sistema processual digital
O Tribunal de Justiça de São Paulo avançou na implantação do sistema eproc e disponibilizou uma…
Justiça Federal autoriza uso de cabelo humano para confecção de perucas por detentas para pacientes com câncer
Em uma decisão considerada histórica, a Justiça Federal do Paraná (JF-PR) autorizou a doação de 161,5…
TRT-2 multa advogada por fazer uso de falsos precedentes de IA em recurso judicial
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) aplicou uma multa de…
STF decidirá se lei ordinária pode definir responsável por ICMS em plataformas de venda
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se uma lei ordinária estadual pode ampliar as hipóteses…
“Exigência incompatível”: TJ-SC afasta obrigação do ponto eletrônico para advogado público
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a decisão que concedeu um mandado de…
