Jogador Bruno Henrique se livra de acusação por estelionato em episódio de manipulação, mas segue réu por fraude esportiva
O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, não se tornou réu por estelionato no caso de manipulação…
TRT-10 garante adicional de insalubridade e indenização por assédio eleitoral e discriminação a faxineira de escola
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) confirmou o direito de…
Juiz impede condômino de alugar imóvel via Airbnb com base em precedente do STJ
A Justiça de Goiás proibiu um morador de alugar sua unidade em um condomínio residencial por…
Justiça de Pernambuco condena posto de combustíveis a pagar R$ 15 mil por usar nome do prefeito da cidade
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) condenou um posto de combustíveis a pagar indenização de…
Justiça do Trabalho condena empresa a indenizar funcionária negra e tatuada por discriminação
Uma empresa foi condenada a pagar indenização por dano moral a uma ex-funcionária que sofreu preconceito…
CNJ aprimora cadastro nacional dos registros de inspeções no sistema judicial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta segunda-feira (8), uma versão aprimorada do Cadastro Nacional…
Defesa de fazendeiros contesta decisão do Incra sobre território de famílias quilombolas em Goiás
Uma complexa disputa fundiária na comunidade de Antinha de Baixo, em Santo Antônio do Descoberto (GO),…
Não há no Brasil ‘ditadura da toga’ nem ministros ‘tiranos’: Gilmar responde a críticas feitas ao STF e Moraes pelo governador Tarcísio em ato na Paulista
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, utilizou suas redes sociais no domingo…
Sem ministros do STF, Lula participa do desfile do 7 de setembro
Pela primeira vez desde o início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, nenhum…
Lei que obriga castração de cães e gatos em MG é contestada no STF
A Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação e o Instituto Pet Brasil…
