CNJ arquiva PAD contra juiz que citou Lula em decisão proferida numa audiência de custódia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou, por unanimidade, o processo administrativo disciplinar contra o juiz…
Contribuinte que adere à transação tributária não paga honorários de sucumbência à Fazenda Nacional, afirma STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o contribuinte que desiste ou…
STJ substitui prisão preventiva por medidas cautelares para acusado de fraude em licitação e corrupção
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente um habeas corpus para substituir…
Único imóvel de herança é impenhorável mesmo com dívida do falecido, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o único imóvel…
STF encerra interrogatórios dos réus do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na terça-feira (10) os interrogatórios dos oito réus na Ação…
STJ condena dez pessoas por corrupção no Poder Judiciário do Espírito Santo
Ao analisar a denúncia decorrente da Operação Naufrágio, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça…
Seminário de Estudos Latino-Americanos debate desafios da Agenda 2030 da ONU nesta quarta (11), em São Paulo
Com o tema “Desafios da Agenda 2030: paz, justiça e liberdade nos países latino-americanos”, será realizado…
Juiz do TJ-MS responderá a PAD por suspeita de vendas de sentenças
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou abertura de processo administrativo disciplinar…
Dino exige esclarecimentos sobre “emendas paralelas” e “orçamento secreto” na Saúde
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de dez dias para…
Cármen Lúcia pede vista e suspende novo julgamento sobre aplicação da revisão da vida toda
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta terça-feira (10), dos autos do…
