O Superior Tribunal de Justiça lança nesta terça-feira (18) uma obra coletiva dedicada a celebrar os 20 anos da Lei Maria da Penha e discutir os avanços jurídicos no combate à violência contra a mulher.
Um olhar aprofundado sobre a atuação da jurisdição em fronteiras revela os complexos desafios enfrentados pelo Judiciário brasileiro nas regiões mais remotas do país.
O Superior Tribunal de Justiça tomou uma decisão de destaque ao afastar a prescrição em uma ação indenizatória relacionada aos conhecidos Crimes de Maio, garantindo o direito de cobrança por reparações.
O ministro Cristiano Zanin agendou para o dia 1º de dezembro uma nova audiência para debater as regras da Anvisa questionadas na ADI 7788 no STF.
O número de acidentes com entregadores de aplicativos aumentou 35%, registrando mais de 34 mil ocorrências e colocando a categoria em evidência nos riscos de saúde e segurança no trabalho.
O Superior Tribunal de Justiça debate se a venda de dados pessoais sem autorização gera dano moral presumido ou se exige comprovação de prejuízo real.
A disputa pelas duas vagas ao Senado pelo Maranhão nas eleições de 2026 conta com 11 políticos na corrida eleitoral, incluindo quatro nomes ligados ao governo federal.
A 3ª Turma do STJ definiu que a penhora de milhas aéreas é válida para o pagamento de dívidas judiciais, superando cláusulas de intransferibilidade.
A disputa interna na oposição evidencia a corrida estratégica pelo voto antipetista visando o segundo turno contra o atual governo.
A corrida eleitoral para o Palácio do Planalto já movimenta o cenário político brasileiro com treze nomes colocados como candidatos a presidente para 2026.
