A advocacia pública em busca do ‘melhor dos mundos’ entre Estado e mercado
A aprovação pela CCJ da Câmara dos Deputados da admissibilidade da PEC que amplia a…
Regulamento de IBS e CBS fixa 1% de tolerância para bens a granel, mas esquece exportação
Grãos respiram. Perdem massa durante o armazenamento, a secagem, o transporte e o transbordo nos…
Audiência no STJ debate interesse de agir em ações de consumo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (14), a primeira sessão da audiência…
Governo cria grupo e vai estudar precificação para operacionalizar split payment
O governo federal criou um grupo de trabalho para começar os estudos sobre modelos de remuneração da…
Podcast discute reconhecimento póstumo da filiação socioafetiva
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal…
O custo do Judiciário brasileiro
O debate sobre o custo do Poder Judiciário brasileiro ressurge com frequência na agenda pública,…
Por unanimidade, STF valida Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14/5), por unanimidade, validar a Lei de…
Debate sobre ultraprocessados divide especialistas sobre definição de alimentação saudável
O Projeto de Lei (PL) 4.501/2020, que visa acabar com a venda de alimentos ultraprocessados…
Os desafios dos departamentos jurídicos de empresas responsáveis por grandes eventos
Como reduzir riscos de problemas jurídicos em um evento que reúne 100 mil pessoas por…
Governo sinaliza possível inconstitucionalidade em lei do RS sobre publicidade de bets
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, responsável por regular os…
