Sucessão Conservadora e Elegibilidade: A Disputa Interna entre Michelle e Flávio Bolsonaro sob a Ótica Jurídico-Eleitoral
O Cenário da Sucessão e os Desafios do Direito Eleitoral A recente pesquisa AtlasIntel/Bloomberg trouxe à…
A PEC da Escala 6×1 e a Supressão da Regra de Transição: Análise dos Impactos Legislativos e Jurídicos
Introdução e Contexto Legislativo A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa alterar a jornada…
PGR Manifesta-se Favorável à Prisão Domiciliar de Jair Bolsonaro Após Término de Prazo Cautelar
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou manifestação favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair…
Transição Demográfica e o Futuro da Previdência: Os Desafios Fiscais e Jurídicos dos Novos Ajustes
Introdução A sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro voltou ao centro dos debates econômicos e jurídicos. Em…
Desafios da Jurisdição Especial: STJ Encerra Primeiro Semestre de 2026 com Recorde de 260 Mil Novos Processos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu as atividades do primeiro semestre forense de 2026 consolidando…
Produtividade em Foco: Colegiados de Direito Público Divulgam Balanço do Primeiro Semestre de 2026
Balanço do Primeiro Semestre de 2026 Aponta Avanços na Celeridade Processual Os colegiados especializados em Direito…
Eficiência no Direito Privado: Órgãos Julgadores Reduzem Acervo com Mais de 94 Mil Decisões em Seis Meses
O Poder Judiciário brasileiro alcançou uma marca histórica na área do Direito Privado durante o primeiro…
Balanço do Judiciário: Colegiados de Direito Penal Registram Recorde com Mais de 95 Mil Decisões no Primeiro Semestre
Introdução O primeiro semestre do ano judiciário foi marcado por uma produtividade sem precedentes nos órgãos…
Senado aprova regulamentação do filtro de relevância para Recursos Especiais no STJ
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que regulamenta o filtro de relevância para a…
Análise Jurídico-Econômica da Retração nas Concessões de Crédito Consignado em Maio
O Cenário de Retração no Mercado de Crédito Consignado Os dados recentes do setor financeiro apontam…
