O Superior Tribunal de Justiça aplicou, de forma inédita, o filtro de relevância em um processo sobre honorários advocatícios em cobranças condominiais, marcando um novo capítulo na jurisprudência brasileira.
Uma análise profunda sobre as movimentações políticas do PSD sob a liderança de Gilberto Kassab e os impactos das escolhas estratégicas no cenário nacional.
O Superior Tribunal de Justiça foi palco da 32ª edição do Troféu Dom Quixote e Sancho Pança, uma homenagem especial à trajetória jurídica de Bernardo Cabral.
O Poder Judiciário brasileiro promove encontro estratégico para discutir a implementação de políticas de equidade racial e o futuro da diversidade nos tribunais.
O ministro Nunes Marques planeja pautar a revisão da pena do ex-presidente Bolsonaro após o segundo turno, aguardando definições sobre a Lei da Dosimetria.
O STJ destacou suas principais ferramentas de transformação digital e inteligência artificial durante a 10ª edição do ExpoJud, reforçando o compromisso com a eficiência processual.
O Superior Tribunal de Justiça consolidou um precedente importante sobre a cobrança de honorários contratuais em dívidas de condomínio, marcando a primeira decisão sob o novo regime de relevância.
Uma recente pesquisa institucional revelou que a criação de uma carreira própria e a manutenção do teletrabalho são as principais demandas dos servidores do Judiciário brasileiro.
A Biblioteca STJ-Enfam celebra a incorporação do valioso acervo dos juristas Arruda e Thereza Alvim, reforçando seu papel como centro de referência para o Direito brasileiro.
A Frente Parlamentar da Agropecuária enfrenta uma redução significativa em sua bancada para a próxima legislatura, gerando debates sobre o futuro das pautas do setor no Congresso.
