Justiça Federal determina inclusão de homem em situação de rua no Bolsa Família
A juíza federal Raffaela Cassia de Sousa, da Justiça Federal no Pará, concedeu uma liminar que…
Rede social solicita a Moraes que reavalie o bloqueio de perfis de Carla Zambelli
A rede social do Elon Musk (antigo Twitter) solicitou nesta segunda-feira, 9 de junho, ao ministro…
Alexandre Ramagem nega monitoramento ilegal de ministros do Supremo e do TSE pela Abin
O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, negou nesta segunda-feira (9) ter utilizado…
Embriaguez e ânimos exaltados não afastam crime de injúria racial, decide STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a embriaguez voluntária…
Justiça do Rio condena anestesista a 30 anos de prisão e indenização de R$50 mil a duas vítimas por estupro em sala de parto
O médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi condenado a 30 anos de prisão, em regime fechado,…
STF reafirma que confidencialidade entre cliente-advogado é inviolável e TCU não pode ultrapassar limites da fiscalização
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o Tribunal de Contas da…
Justiça de Goiás aumenta indenização por descontos indevidos em aposentadoria de idosa
A 5ª Turma Julgadora da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) decidiu…
Farmácia deve indenizar R$ 15 mil por danos morais após vender medicamento errado
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) reformou uma sentença da…
PUC-SP suspende alunos de Direito por condutas racistas em jogos universitários e adota Justiça Restaurativa
A reitoria da PUC-SP decidiu aplicar uma suspensão acadêmica de 30 dias corridos, a partir de…
Juíza federal concede, por meio de medida liminar, suspensão do ponto diário para delegados da PF
A 5ª Vara Federal Cível do Distrito Federal acolheu uma ação coletiva da Associação Nacional dos…
