STJ define que testemunho indireto de policiais não basta para pronúncia de réu
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que os testemunhos judiciais de…
Justiça condena deputado a indenizar em R$ 30 mil professora de cultura afro por acusá la de impor “rituais” em sala de aula
O deputado distrital Daniel de Castro foi condenado a pagar indenização de 30 R$ mil por…
Justiça Federal autoriza importação de sementes de cannabis e plantio de até 138 plantas para tratamento médico e extração de óleo medicinal
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu salvo-conduto para importação de sementes…
TRT-3 anula justa causa de vigilante obrigado a assinar intervalo não usufruído
Uma empresa de vigilância foi responsabilizada por obrigar um empregado a assinar o registro de intervalo…
STF decide que Sergipe não pode regulamentar compensações por extração de petróleo e gás
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais alguns trechos de uma lei de Sergipe que regulamentava…
Desembargador suspeito de vender sentenças recebeu quase R$ 2 milhões brutos desde seu afastamento em junho de 2024
O desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), afastado de suas…
Ministro do STJ reconhece que procuração após recurso pode sanar vício de representação
Com a finalidade de uniformizar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João…
Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa toma posse como nova desembargadora do TJ-RN
Em cerimônia no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN),…
“Biscatinha”: Juíza aplica protocolo com Perspectiva de Gênero do CNJ em julgamento de causa trabalhista por assédio moral
Em uma decisão que destaca a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do…
Justiça do Rio mantém preventiva de deputado estadual por suposta associação ao Comando Vermelho e lavagem de dinheiro
Em uma decisão que repercute no cenário político e jurídico do Rio de Janeiro, a Justiça…
