Superior Tribunal Militar penaliza 9 pessoas por furto e comercialização ilegal de armas do Exército
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, na segunda-feira (9), nove pessoas entre militares e civis, pelo…
Fraudes do INSS: Justiça anula relatório-chave de investigação decorrente da Operação Sem Desconto realizada pela PF
O juiz federal Massimo Palazzolo anulou o principal Relatório de Inteligência Financeira (RIF) que embasou a…
Garnier confirma participação em reunião com Bolsonaro, mas nega apoio e “minuta golpista”
O almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil, negou em depoimento ao Supremo Tribunal…
Advogado ajuíza ação sem autorização de autor e é multado por má-fé
Um advogado foi condenado a pagar as custas processuais e uma multa por litigância de má-fé…
OAB-SE aprova moção de apoio à “PEC da Sustentação” e defende a necessidade da “PEC da Advocacia”
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovou, por unanimidade, uma…
STJ reconhece que a prática de estelionato sentimental gera dever de indenizar danos
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a prática do estelionato sentimental,…
Empresas são condenadas por cancelamento do show de Taylor Swift e devem indenizar três fãs por danos morais
As empresas T4F Entretenimento S.A. e Metropolitan Empreendimentos S.A. foram condenadas pela 12ª Câmara Cível do…
Justiça de SP determina que Meta forneça IMEI de celular usado em golpe no WhatsApp
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Facebook…
Ministro André Mendonça diverge de Moraes e vota a favor da revisão da vida toda no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu do relator, ministro Alexandre de Moraes,…
Defesa de Bolsonaro alega que Mauro Cid mente e tem “uma memória absolutamente seletiva”
O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Celso Vilardi, afirmou que o tenente-coronel Mauro Cid mentiu em…
