Insegurança jurídica no açodado trâmite de urgência do PL 4588/21
Em um contexto de maior participação do crédito privado no financiamento rural e uma extensa…
Receita antecipa adesão ao Simples Nacional em 2027 para viabilizar transição ao IBS e à CBS
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) antecipou para setembro de 2026 o prazo de…
O que a saúde suplementar revela sobre a capacidade de governar a saúde
Em ano eleitoral, a saúde costuma aparecer no debate público por sua face mais visível:…
Discussão sobre PL do Código Civil avança em contratos, bens digitais e crédito rural
A comissão do Senado que analisa o projeto de atualização do Código Civil (PL 4/2025)…
Liminar suspende majoração de 10% sobre base de cálculo de empresa do lucro presumido
Uma liminar da 2ª Vara Cível e Juizado Especial Federal Adjunto de Montes Claros suspendeu…
Minerais críticos da América Latina: desenvolvimento autônomo ou dependência ampliada?
O elevado potencial mineral da América Latina, ao mesmo tempo em que fornece insumos essenciais…
STF fragmentado leva ministros a proporem soluções próprias para a crise no Judiciário
Se a autoproteção institucional do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos anos vinha sendo construída…
Aferição de idade em ambientes digitais: os novos contornos do ECA Digital
Em 17 de março, entrou em vigor o Estatuto da Criança e do Adolescente no…
Próxima fase das fintechs pode ser a consolidação
O ecossistema de fintechs e instituições de pagamento no Brasil parece entrar em uma nova etapa…
O que dizem os números do sistema de justiça após 10 anos do CPC 2015?
Dez anos após a entrada em vigor do CPC/2015, pergunto: o sistema de justiça melhorou? O…
