Justiça mantém condenação de influenciador Léo Picon e aumenta indenização para R$ 100 mil por chamar criança de traficante
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve a condenação do influenciador Leonardo…
STJ declara que valores de aposentadoria privada são impenhoráveis
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a impenhorabilidade dos valores recebidos a título…
AGU assegura na Justiça que gestão atual de município deve prestar contas de verba federal independentemente de gestão anterior
A Advocacia-Geral da União obteve decisão judicial que mantém a obrigatoriedade de prestação de contas de…
Justiça Militar condena sargento a 13 anos por estupro de colega em alojamento do Exército
A Justiça Militar do Recife (PE) condenou um segundo-sargento do Exército a 13 anos e 4…
“Bebês mimados”: Juiz nega indenização por danos morais a ex-funcionário por falta de provas e crítica fragilidades das pessoas na atualidade
Um juiz do Trabalho substituto da 2ª Vara de Bauru negou pedido de indenização por danos…
TJ-DF declara constitucional lei que exige QR Code em placas de obras públicas
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal julgou constitucional, por maioria, a Lei…
XP terá de pagar pagar horas extras a gerente por teletrabalho não formalizado, determina TST
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a XP Investimentos a pagar horas…
Nada mudará na transparência do Judiciário
Por Frederico Mendes Júnior – presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) Nada mudará na transparência…
A pedido da OAB-ES, Secretaria de Justiça revoga limite de atendimentos de advogados em unidades prisionais sem necessidade de procuração
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) do Espírito Santo revogou o limite de três atendimentos…
TCU reconhece regularidade do financiamento do BNDES para aquisição da Swift Armour Argentina pela JBS
O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de decisão unanime, reconheceu a regularidade da…
