STJ anula acórdão por omissão em processo de especialização de arresto de bens
O ministro Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou um acórdão do Tribunal de…
Bancária que é mãe de criança com TEA tem jornada de trabalho reduzida, decide TST
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) assegurou a uma funcionária da Caixa Econômica…
Presidente do TRT-2 defende Justiça do Trabalho humanizada e critica precarização: ‘pejotização não representa modernização’
Desde que assumiu a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), o maior…
O riso criminalizado e a crise da liberdade no Brasil
A recente condenação do humorista Léo Lins a oito anos de prisão, somada a quase R$…
Juiz deve respeitar percentual mínimo de redução de pena em acordo de colaboração premiada, decide STJ
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem em um Habeas Corpus para…
Justiça federal condena faculdade a pagar R$20 mil a ex-aluna por atraso de três anos na emissão de diploma
Uma faculdade foi condenada pela 2ª Vara Federal de Pelotas a pagar R$ 20 mil por…
Justiça do Trabalho condena hospital a indenizar auxiliar no valor de R$13 mil por instalação de câmeras no vestiário feminino
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) condenou um hospital a…
Justiça determina que cartório reconheça corretamente pai e mãe trans de bebê de 5 meses
A Justiça do Distrito Federal determinou que um cartório da capital registre corretamente a maternidade e…
Concurso: STF valida reprovação de candidato ao cargo de investigador devido a processo de importunação sexual
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a reprovação de um candidato…
Servidora é condenada a devolver salários recebidos por três anos sem ter trabalhado
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou uma…
