A tecnicidade como antídoto à polarização no Judiciário
Com o debate político cada vez mais radicalizado e as redes sociais amplificando disputas ideológicas,…
Carf mantém incentivo da Sudene para transporte de gás para área não beneficiada
Por unanimidade, 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos…
Produto nacional, moeda estrangeira: o que significa pensar em soberania cambial?
Os dois textos anteriores desta série trataram da fragilidade material da segurança energética brasileira e dos…
Câmeras corporais obscuras no Rio de Janeiro
O uso das câmeras corporais pelos policiais militares garantem a transparência, a lisura e a…
A homologação da proposta parcelada realizada antes da primeira praça
Durante o regime do CPC anterior, a alienação judicial era estruturada sobre uma lógica de…
Mounjaro: Anvisa publica proposta para regulamentar manipulação de análogos de GLP-1
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (17/4) a minuta com regras mais…
O Uber do Direito, revisitado
Em março de 2017, inaugurei neste mesmo JOTA uma série de artigos que batizei de “O…
Nova lei contra facções endurece penas e reacende debate sobre limites constitucionais
A sanção do chamado PL Antifacção, em 24 de março, inaugura um novo marco no enfrentamento…
Vaga pública para carro compartilhado: modelo regulatório em perspectiva internacional
Em cidades com alta densidade populacional, cada metro quadrado de espaço público destinado ao estacionamento de…
Carf considera legítima amortização de ágio com uso de empresa veículo
Por 4 a 2, a 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção do…
