Procuradoria de SP denuncia juiz e ex-assessor de Moraes por suposto esquema de desvios milionários de heranças
A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo denunciou o perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre…
PGR solicita ao STF condenação de réus do núcleo 4 da trama golpista; núcleo foi responsável por disseminar informações falsas sobre processo eleitoral
Em novas alegações finais apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet,…
CFM e OAB Nacional firmam acordo que prevê troca de experiências sobre fiscalização e exames profissionais
O Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil…
STF suspende julgamento sobre trechos da Lei de Improbidade Administrativa após voto do relator; Moraes pediu vista
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na quarta-feira (3/9) o julgamento de duas Ações Diretas de…
Reprodução de acusação criminal não comprovada em artigo científico não configura abuso nem dever de indenizar, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a citação de uma acusação…
Ministro Alexandre de Moraes rebate acusações de ex-assessor foragido na Itália
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rebateu as acusações feitas por seu ex-assessor…
TJ-SP declara inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi em São Paulo
A proibição do serviço de mototáxis na cidade de São Paulo foi declarada inconstitucional nesta quarta-feira…
Decisão judicial obriga Meta a remover contas falsas e compensar escritório de advocacia
A 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Goiânia determinou que a Meta, empresa responsável pelo…
Justiça do RJ proíbe empresa de realizar atividades de exercício irregular da advocacia
A 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou que a empresa Justify Serviços de Tecnologia…
Justiça do RN condena Cinemark a indenizar Ivan Baron após funcionários ridicularizarem ativista
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a rede de cinemas Cinemark a pagar indenização…
