Justiça concede liberdade provisória a homem que agrediu bebê por acreditar ser “reborn”
A juíza Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti Silva, da Central de Audiência de Custódia de…
Desembargadora autoriza cobrança de profissionais da saúde e educação física por uso de academias
A desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), suspendeu, por…
Banco é condenado a indenizar cliente no valor de R$10 mil por falha na segurança após conta ser invadida e zerada
Um banco foi condenado a indenizar um cliente por danos morais e materiais após a invasão…
Mercado deve pagar R$20 mil em indenização por racismo recreativo contra ex-empregado
Um ex-empregado de um mercado em Salvador será indenizado em R$ 20 mil por danos morais…
Barroso fala sobre regulação de IA e redes sociais, livre iniciativa e jantar com presidente do iFood em seu discurso no Fórum Esfera 2025
A inteligência artificial (IA) e seus impactos, bem como os desafios da segurança pública e da…
STJ suspende greve de auditores da Receita e impõe multa diária de R$500 mil ao Sindifisco
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão imediata da greve…
Atraso de seis dias em acordo trabalhista gera multa de 50%, decide TST
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a validade de uma multa de…
STF determina prisão definitiva e extradição da deputada licenciada Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão definitiva da deputada…
Juíza condena Tirullipa a pagar R$ 20 mil por danos morais a influenciadora em caso de biquíni na “Farofa da Gkay”
O humorista Tirullipa foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais à…
Faculdade deve indenizar R$20 mil a ex-aluna por atraso de três anos na emissão de diploma
Uma faculdade foi condenada pela 2ª Vara Federal de Pelotas a pagar R$ 20 mil por…
