STF, CNJ e ONU: a situação de rua deixou de ser caso de polícia
A forma como o Estado lida com a população em situação de rua está mudando…
A democracia é também direito humano fundamental
A visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil, neste ano de 2026, teve…
Quem são os pré-candidatos ao governo de Sergipe (SE) nas eleições 2026
Até o momento cinco políticos se colocam como possíveis candidatos ao governo de Sergipe (SE) nas…
Ministra Nancy Andrighi é homenageada com e-book
Integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 1999, a ministra Nancy Andrighi foi homenageada…
STF libera pagamento de R$ 3,7 bilhões em precatórios do Fundef a estados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou a liberação de R$ 3,7…
Presidente do TRF2 derruba liminar e retoma cobrança de imposto de exportação sobre petróleo
A presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu, nesta sexta-feira (17/4), a…
Economia Legal debate crime organizado, economia e política
Após seis edições da newsletter Economia Legal, o JOTA promove, no dia 28 de abril…
Projetos de infraestrutura e CLPI: o elefante na sala que o STF pode endereçar
A Ferrogrão (EF-170) é um dos projetos de infraestrutura mais ambiciosos do Brasil. Com 933…
Juiz afasta responsabilidade de empresa por morte de motorista em queda de ponte no TO
A esposa e a filha de um motorista de caminhão que morreu após o desabamento…
Não ao fim da ‘taxa das blusinhas’
Nos últimos dias, circularam na imprensa informações “de bastidores do governo” dando conta de que haveria…
