STJ rejeita embargos e mantém cumprimento de pena no Brasil de Robinho por estupro coletivo
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou por unanimidade embargos de declaração interpostos pela…
TST condena empresa de segurança por acidente com vigilante que fraturou a clavícula durante curso obrigatório
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de segurança a indenizar um…
Novos ministros do STJ, Marluce Caldas será relatora da Lava Jato na 5ª Turma e Carlos Brandão vai para 6ª Turma
Estão definidas as cadeiras a serem ocupadas pelos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça. A…
Saul Klein sofre terceira derrota judicial em dois meses na disputa pela herança do fundador das Casas Bahia
O herdeiro Saul Klein sofreu a terceira grande derrota em menos de dois meses na disputa…
Período de aposentadoria concedido em liminar revogada não pode ser contado como tempo de contribuição, entende STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o tempo em que um segurado recebe aposentadoria…
OAB-RJ lança cartilha de combate ao golpe do falso advogado
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou, nesta quinta-feira (14/8),…
É possível homologar mudança completa de nome de brasileiros feita em outros países, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu um precedente importante ao decidir que brasileiros que vivem…
TST condena cooperativa a devolver valores descontados em plano de saúde por coparticipação
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Cooperativa de Crédito dos Empresários…
IV Congresso Brasileiro de Processo Civil em Florianópolis se consolida como maior evento do tema no país
Florianópolis se consolida com a capital brasileira do Processo Civil. Foi aberto na noite desta quarta-feira…
TJ-DFT condena Airbnb a indenizar hóspedes após furto em apartamento na Espanha
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) condenou o Airbnb a pagar uma…
