TST anula registro de sindicato de motoristas de ambulância por sobreposição de categoria
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou o registro de formação de um…
Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro de 82 anos por atraso de voo internacional
Uma companhia aérea foi condenada a pagar R$ 7 mil por danos morais a um passageiro…
Bancário firma acordo em ação de doença ocupacional e vai receber R$ 4,5 milhões
Um acordo de R$ 5 milhões foi homologado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução…
STF forma maioria para manter condenação de Carla Zambelli a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas do CNJ
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (6), para manter a…
JBS é condenada a indenizar motorista por jornada exaustiva, mas TST ressalta excepcionalidade
A JBS foi condenada pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar R$…
Mendonça pede vista e suspende julgamento de desembargador suspeito por “rachadinha”; condenação pode prescrever
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de…
Desemprego não justifica negativa de redução de pena para réu primário no tráfico, diz STJ
A falta de emprego não pode ser o único critério para presumir que um acusado faz…
Justiça do Trabalho mantém justa causa de professor de matemática por comentários homofóbicos em sala de aula
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) manteve a demissão por…
Bolsonaro nega à PF ter entrado em contato com autoridades dos Estados Unidos para solicitar sanções
O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (5) e negou ter…
STJ concede justiça gratuita a desembargador em ação milionária contra a União
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou embargos de declaração para conceder o…
