Justiça condena Correios a indenizar mais uma advogada por Burnout; empresa deve pagar R$ 30 mil em danos morais
A Justiça do Trabalho de Bauru condenou os Correios a pagar R$30 mil em danos morais…
Juiz Federal Fábio Bezerra assume Direção do Foro da Justiça Federal no RN
O juiz federal Fábio Bezerra foi designado o novo Diretor do Foro da Justiça Federal do…
TRT-2 reconhece vínculo empregatício entre filhas de idosa e cuidadora que trabalhava mais de 2 dias por semana
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que abrange a Grande…
TJ-RJ condena governo estadual a pagar mais de R$5,5 milhões a locadora por serviços sem contrato formal
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou…
OAB-ES lança Selo que reconhece escritórios com práticas de valorização da mulher advogada
A OAB-ES dá um passo importante no fortalecimento da equidade de gênero na advocacia capixaba com…
Lula sanciona lei que permite o STJ a aproveitar concurso e transformar 104 cargos técnicos para analistas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 15.173/2025, que autoriza o Superior…
Caso dos descontos indevidos: Entidades acionam “Careca do INSS” na Justiça para reaver R$ 647 mil por desfiliações
Três entidades citadas no escândalo de descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acionaram…
“A Justiça é cega, mas não é tola”: Moraes alerta Bolsonaro que novo descumprimento de medidas cautelares resultará em prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não converter em prisão preventiva…
“Aborrecimento comum à convivência”: Justiça nega ação de morador contra condomínio que alegou perturbação por latidos de cães
A Turma Recursal do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de…
Áudio de conversa com RH não configura prova nova para reverter justa causa já julgada, entende TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a…
