STF decide que advogado precisa de 5 anos de OAB local para concorrer a tribunais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria, uma regra da OAB que impede a…
TST nega confissão ficta contra vendedor que faltou a audiência por crise de pânico
Em decisão unânime, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma concessionária de…
STF debate competência da Justiça do Trabalho para julgar FGTS de servidores estatutários
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando no plenário virtual até 23 de maio se a…
TRT4 se reergue após enchentes e prioriza conciliação e precedentes
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), que teve sua sede parcialmente destruída pelas…
STF inicia fase de depoimentos no processo contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta segunda-feira (19/05), às 15h, à etapa de ouvidoria…
Programa de indenizações por tragédia de Mariana pagou R$ 500 milhões a atingidos
O Programa Indenizatório Definitivo (PID), criado para reparar os danos do rompimento da barragem de Fundão…
TST afasta pena de confissão de empregado que faltou à audiência por crise de pânico
Por maioria, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao recurso da…
Ednaldo Rodrigues pede que STF suspenda novas eleições na CBF
O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Ednaldo Rodrigues pediu nesta sexta-feira (16) ao Supremo…
STJ anula pronúncia em caso de homicídio por falta de provas diretas
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular uma decisão…
STJ reconhece ilegalidade em revistas íntimas de acusada, mas mantém provas do caso
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegais as três revistas íntimas a…
