Transição para longe dos combustíveis fósseis
Como coordenador da Coalizão Biocombustíveis, criada pelas Frentes Parlamentares da Agropecuária, do Biodiesel, do Etanol e…
Preconceito religioso: STJ afasta instituto despenalizador
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a suspensão condicional do…
JOTA Principal: Governo Lula estuda medidas econômicas a seis meses do 1º turno
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e…
STJ admite troca de sobrenomes em caso de multiparentalidade
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa maior de…
Quando o advogado deixou de ser raro (e perdeu o monopólio do argumento)
Houve um tempo em que advogadas e advogados eram, antes de tudo, uma figura rara. Não…
STJ nega dano moral presumido em recusa de plano de saúde
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
Quando o Estado passa a prescrever: o perigoso avanço do uso off label no SUS
O Sistema Único de Saúde (SUS) não pode se transformar em um laboratório de exceções.…
Balcão Virtual do STJ tira dúvidas sobre julgamentos colegiados
Além dos canais tradicionais – telefone e email –, a Assessoria de Apoio a Julgamento…
Julgamento monocrático de apelação e multa no agravo interno
Os tribunais são, por definição, órgãos colegiados. Essa característica constitui elemento essencial de legitimação da jurisdição…
Quem são os pré-candidatos à Presidência da República nas eleições de 2026
Embora ainda faltem alguns meses para as convenções partidárias serem realizadas, as principais lideranças políticas já…
