Maioria do STF valida inclusão do Rio Grande do Norte como inadimplente
O Supremo Tribunal Federal já formou maioria para manter a inclusão do Rio Grande do Norte…
Justiça de São Paulo anula cobrança de ISS sobre obra de interesse social
Justiça paulista reconheceu como ilegal a exigência de certidões fiscais para que uma empresa tivesse direito…
Supermercado é condenado a pagar R$ 8 mil após cliente ser picada por escorpião
Justiça reconheceu que o incidente era previsível e evitável, e aumentou o valor da indenização por…
Presidente da OAB-RJ é ameaçada por homem na sede da Ordem no centro do Rio; caso pode ter relação com reforma administrativa que demitiu 121 funcionários
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, foi procurada por um homem armado que buscou insistentemente…
STJ considera válida exclusão extrajudicial de sócio baseada em estatuto sem registro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que foi válida a exclusão de…
Justiça Federal nega liminar de advogados que pretendiam impedir novo edital da OAB-PI para lista do Quinto Constitucional
A Justiça Federal negou o pedido liminar apresentado por um grupo de advogados que buscava impedir…
STF autoriza 24 congressistas a visitar general Braga Netto na prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a visita de 23 senadores…
Moraes declara perda de objeto e rejeita recursos de Bolsonaro e Braga Netto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou dois recursos apresentados pelas defesas de…
ExpoDireito Brasil 2025 vai reunir grandes nomes da área jurídica em Fortaleza
Nos dias 23 e 24 de maio de 2025, o Centro de Eventos do Ceará, em…
STF lança cartilha sobre desinformação e violência de gênero na internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quinta-feira (10), a cartilha “Desinformação: Uma das Dimensões da Violência…
