STF inicia ação penal contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe em 2022
O Supremo Tribunal Federal deu início, nesta sexta-feira (11), à ação penal contra o ex-presidente Jair…
Júri desclassifica tentativa de homicídio e solta réu após um ano de prisão preventiva
O Tribunal do Júri da 1ª Vara do Júri de São Paulo desclassificou a acusação de…
TST admite recurso de emissora e afasta deserção por custas pagas por empresa do mesmo grupo
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) admitiu recurso interposto por uma emissora de…
STF derruba critério de promoção por tempo de serviço no MP do Pará
Ministros consideraram que a norma violava a Constituição ao adotar regra fora dos limites da lei…
Vendedor consegue direito a perícia em mensagens de WhatsApp para provar comissões pagas por fora
TST entendeu que negar o pedido violou o direito de defesa do trabalhador. PROBVA PODE CONFIRMAR…
STJ decide que anotação sobre EPI no PPP pode barrar aposentadoria especial
Se trabalhador contestar, dúvida sobre eficácia do equipamento deve beneficiá-lo. PROVA É DO TRABALHADOR, MAS BENEFÍCIO…
STJ reconhece que furto de R$ 24 em frango não configura crime
O furto de três peças de peito de frango, avaliadas em R$ 24, não é suficiente…
Venda de imóvel só é fraude se houver penhora registrada, decide TST
A venda de um imóvel por empresa em execução judicial só configura fraude se, no momento…
Justiça autoriza embarque de cadela de suporte emocional em voo internacional
Animal de 17 quilos não se enquadrava nas regras da companhia aérea, mas decisão reconheceu função…
Justiça obriga plano de saúde a custear enfermeiro para paciente tetraplégico
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a operadora Sul América forneça profissional de…
