Desconforto de homem criticado nas redes sociais não gera dano moral
A 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve…
Rol taxativo: STF começa a julgar lei que obriga plano de saúde cobrir procedimentos fora da lista da ANS
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira (10) o julgamento que discute a constitucionalidade da…
Cancelamento de viagem por recomendação médica garante reembolso integral à família
A juíza Marian Najjar Abdo, da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro (SP),…
Cão resgatado após maus-tratos é reconhecido como parte autora em ação por danos morais
Um caso inédito no Ceará teve desdobramento relevante nesta terça-feira (8), quando o juízo local aceitou…
Furto de tubos de PVC avaliado em R$ 120 é considerado atípico pelo STJ com base no princípio da insignificância
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter, por unanimidade, a aplicação do princípio…
Ministro do STJ defende remissão de pena para presas que cuidam de filhos em ala de amamentação
A atuação de mulheres presas no cuidado diário com seus filhos, especialmente durante o período de…
Corinthians garante regime especial de execuções, decide TJ-SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve o direito do Corinthians de concentrar suas…
STF mantém acordo bilionário de reparação por desastre em Mariana
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, manter o acordo firmado para reparar os danos causados…
Em disputa com a Cacau Show, Justiça confirma que a Kopenhagen não tem exclusividade sobre a marca “Língua de Gato”
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve a anulação do registro da marca nominativa “Língua…
Em iniciativa inédita, OAB-PR lança Observatório Permanente de Honorários com uso de IA para monitoramento contínuo de decisões
Na semana que marca os primeiros 100 dias de gestão, a OAB Paraná lança mais uma…
