Justiça de SP mantém cassação de ex-deputado Arthur do Val por áudios com ofensas a mulheres ucranianas
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta segunda-feira…
STF libera Deolane de depor na CPI das Bets por ser investigada em operação policial
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que desobriga a influenciadora Deolane…
Laboratório terá de pagar R$ 300 mil mais pensão a participante de estudo clínico que ficou com sequelas, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação de um…
CNJ cria grupo de trabalho para adaptar processo tributário à reforma fiscal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu um grupo de trabalho voltado à reformulação do processo…
Empresa é condenada a indenizar trabalhador alvo de ofensas homofóbicas no WhatsApp
A Justiça do Trabalho reconheceu a responsabilidade de uma empresa por permitir e silenciar diante de…
Justiça de SP mantém proibição do mototáxi e rejeita ação de associação sem representatividade
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a proibição do serviço de mototáxi na…
Pedidos de patente em tecnologia crescem mais de 50% em dez anos e reforçam papel estratégico do Brasil
O número de pedidos de patentes nas áreas de telecomunicações e eletrônicos cresceu 52,54% no Brasil…
STJ reafirma que produto não tributado também gera crédito de IPI
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o crédito de…
Juíza reconhece assédio e garante rescisão indireta a recepcionista de 18 anos
Uma jovem recepcionista de 18 anos conseguiu na Justiça do Trabalho o direito à rescisão indireta…
Suprema Corte dos EUA impõe freio a Trump e garante devido processo a imigrantes acusados de terrorismo
A Suprema Corte dos Estados Unidos determinou que qualquer estrangeiro acusado de ser “inimigo” do país,…
