Homem é condenado pela Justiça de SP por usar documentos de terceiros para abrir e contratar serviços em nome de vítimas
A 1ª Vara Cível de São Vicente/SP condenou um homem que se utilizava de documentos falsificados…
Com olhar sensível para causas sociais e mais de 74 mil decisões proferidas, ministro Edson Fachin completa dez anos de atuação no STF
Em uma década como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin deu mais de…
TJ-ES reconhece legitimidade do Procon para fiscalizar concessionárias de serviços públicos
Os Procons possuem legitimidade para fiscalizar e aplicar sanções a qualquer empresa que infrinja o Código…
Escritório de advocacia é condenado a pagar R$ 15 mil a ex-funcionária por demissão enquanto ela estava de férias
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) decidiu aumentar para R$…
Justiça de SP nega indenização a mulher que engravidou após laqueadura
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a…
TST mantém decisão que reconheceu doação simulada para blindagem de patrimônio
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o…
Em decisão unânime, Supremo restabelece prerrogativas da advocacia e reconhece “erro” na Lei 14.365/2022
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, por unanimidade, dois trechos do Estatuto da Advocacia…
Por unanimidade, OAB Nacional aprova inclusão de Marcelo Bretas no cadastro de violadores de prerrogativas
A OAB Nacional aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (16/6), a instauração de procedimento para inclusão do…
STF marca audiência pública e divulga lista de participantes para debater constitucionalidade de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou neste domingo (15 de junho de…
Ministro do STJ absolve imigrantes que tentaram embarcar ilegalmente por falta de dolo específico
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu um Habeas Corpus de…
