Justiça extingue ação contra banco por ausência de tentativa de acordo prévio
O juiz Mauro Francisco Pittelli, da 1ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG), extinguiu uma…
Justiça determina troca de professora cotista por candidata da ampla concorrência na UFBA
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) foi obrigada pela Justiça Federal a substituir a professora Irma…
Senado aprova porte de arma para advogados; regulamentação será da OAB
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou o projeto de lei que autoriza o porte…
Câmara aprova aumento de pena para crimes contra juízes, promotores e defensores públicos
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que agrava as penas para crimes de…
STJ decide que contratação temporária não gera direito à nomeação em concurso
A 1ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a contratação…
STF discute lei que exige bíblias em bibliotecas públicas; Dino vota por validade parcial
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (8) a favor da…
STF garante entrada no Brasil de adolescente haitiana para reunião familiar
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, autorizar a entrada de uma…
Câmara aprova projeto que torna homicídio contra juízes, promotores e defensores crime qualificado
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 4015/23, que torna qualificados…
Concessionária é condenada a pagar conserto de caminhonete com defeito, mesmo após revenda
Uma loja de carros usados foi condenada a indenizar um consumidor por danos materiais após a…
Companheira de trabalhador morto receberá indenização por dano moral
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito de uma mulher ser indenizada por danos morais após…
