Justiça define lar referencial com base no bem-estar da criança
O juiz Javahé de Lima Júnior, da 6ª Vara de Família de Goiânia, decidiu alterar o…
Lei que exige divulgação de dados sobre violação de direitos de crianças e adolescentes em município é constitucional, decide STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou constitucional lei de Ribeirão Preto (SP)…
OAB-ES lança pacote inédito ‘Start OAB’ para advogados iniciantes: isenção de taxas, cursos grátis e ferramentas digitais liberadas
Para os advogados que acabaram de conquistar a tão sonhada carteira da OAB, a Ordem dos…
CNJ afasta magistrada do TJ-ES com aposentadoria compulsória por ineficiência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aposentar compulsoriamente a juíza Priscila de Castro…
CSP aprova porte de arma de fogo aos advogados para defesa pessoal
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o Projeto de Lei 2.734/2021, que autoriza o porte…
Câmara aprova urgência de projeto para criar cargos comissionados no STF
O plenário da Câmara aprovou, na tarde desta terça-feira (8), um requerimento de urgência para votar…
STF volta a analisar pedidos de alvos da Lava Jato contra perda imediata de bens
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai recomeçar a análise de um conjunto de recursos apresentados por…
STJ anula provas obtidas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI por pesca probatória
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas a partir da…
Defesa de Filipe Martins aciona OAB contra multa de Moraes e diz que decisão é ‘’grave violação de prerrogativas‘’ e ‘’ilegal’’
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), classificou como ilegal a…
‘Não faz sentido algum discutir anistia’, diz Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que “não faz sentido algum” discutir…
