TJ-RO obriga escolas a trocarem sinais sonoros por músicas para proteger alunos autistas
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) decidiu, por unanimidade, que é constitucional a lei municipal…
“Não precisa ir ao Judiciário”, diz o advogado-geral da União aos aposentados sobre devolutiva de valores do INSS
O governo federal está à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para anunciar…
Por unanimidade, CNJ nega pedido de empresário para divulgar lista de magistrados integrantes na Maçonaria
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou, nesta sexta-feira (13 de junho), o recurso de um…
Zanin suspende julgamento sobre proibição de aditivos em cigarros pela Anvisa
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que…
Mãe com jornada reduzida por filho PcD deve assumir cargo de gestão nos Correios, decide TRT-4
Uma trabalhadora dos Correios em Porto Alegre-RS, mãe de uma criança com Síndrome de Down, conquistou…
Pai omisso diante dos abusos da mãe perde poder familiar, decide STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a perda do poder familiar de…
Intervenção da Funai na adoção de criança indígena não impõe competência da Justiça Federal, entende STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a intervenção da Fundação Nacional…
André Mendonça pede que INSS envie informações sobre fraudes em descontos de benefícios previdenciários
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o Instituto Nacional do Seguro…
STJ começa a definir horário para buscas e apreensões; ministro propõe que sejam válidas apenas entre 5h e 21h
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou um julgamento na última quarta-feira (11)…
CNJ abre processo contra juiz por suspeita de venda de sentenças e patrimônio milionário incompatível
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra…
