Tribunais integram Justiça e serviços médicos na 1ª Semana Nacional da Saúde
Com foco em grupos vulneráveis, tribunais de todo o país participam da 1ª Semana Nacional da…
Empresa deve indenizar trabalhador acidentado durante atividade de risco, decide TRT-18
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação de…
TJ-MA inaugura primeira Vara de Saúde Suplementar do Brasil em São Luís
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) anunciou para o próximo dia 28 a inauguração da…
TRT-4 mantém justa causa de atendente flagrada furtando celular de colega
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) confirmou, por unanimidade, a…
Zanin suspende decisão do TCU que exigia retorno de sistema de controle de bebidas
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente decisões do Tribunal de Contas…
STF multa ex-assessor de Bolsonaro por vídeo postado por advogado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 20 mil Filipe…
Motoapps são legais em São Paulo, dizem especialistas, apesar de restrições da Prefeitura
Apesar das tentativas da Prefeitura de São Paulo de barrar o transporte por motocicletas via aplicativos,…
Dívida prescrita continua válida, mas não pode ser cobrada na Justiça, decide TJ-SP
Mesmo após o fim do prazo para cobrança judicial, uma dívida continua existindo. Com base nesse…
Estadista da Democracia: OAB celebra trajetória de José Sarney com Medalha Raymundo Faoro nos 40 anos da redemocratização do país
Ao reconhecer o papel histórico de José Sarney na redemocratização do país, o presidente nacional da…
OAB-RJ considera inconstitucional regra sobre aplicação de multas a empresas no estado
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) protocolou, na última sexta-feira…
