Fachin recebe delegação do judiciário chinês e reforça parceria sobre uso de inteligência artificial no STF
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu neste domingo (6) uma delegação…
TJ-SP decide investigar juiz que se passou por lorde inglês durante 45 anos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu abrir procedimento disciplinar contra o juiz aposentado…
Juíza de Nova York interrompe audiência ao descobrir que argumento foi feito por avatar de inteligência artificial
Um episódio inusitado marcou uma sessão do Primeiro Departamento Judicial da Divisão de Apelações, em Nova…
Concessionária de energia é a única responsável por ações sobre cobrança da CDE, decide STJ
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos…
Falha em gravação anula julgamento por homicídio e ocultação de cadáver
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a anulação…
STJ afasta penalidade a credor que comparece à audiência de superendividamento sem apresentar proposta
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o credor que comparece à audiência…
Banco deve reintegrar empregado com autismo demitido sem justificativa no período de experiência
A Vara do Trabalho de Tupã (SP) determinou a reintegração de um agente bancário diagnosticado com…
CNseg apresenta nova Agenda Jurídica do Mercado Segurador; 50% dos processos foram encerrados em relação à edição anterior
Em um movimento estratégico para ampliar a transparência e o engajamento do setor, a Confederação Nacional…
TJ-SP revoga prisão de estrangeira acusada de homicídio e destaca princípio da excepcionalidade
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu revogar a…
PGFN autoriza parcelamento de dívidas judiciais acima de R$ 50 milhões com entrada de 10%
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou nesta terça-feira (8) a portaria 721/25, que regulamenta uma…
