Relações governamentais como ferramenta de redução da judicialização
Leis nascem e morrem todos os dias. O problema não está na dinâmica legislativa em…
JOTA Principal: Prisão de Vorcaro indica ritmo intenso que Mendonça busca imprimir ao caso Master
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e…
Reflexões para democratização e combate a fraudes no mercado de carbono
A recente notícia sobre a eventual fraude de R$ 45,5 bilhões em créditos de carbono…
Câmara aprova PEC da Segurança Pública em dois turnos; texto vai ao Senado
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4/3), em dois turnos, a proposta…
O desafio econômico dos data spaces: a lição europeia para o Brasil
No final de 2025, o governo brasileiro anunciou a elaboração da Política Nacional de Economia de…
Curtailment no setor elétrico: quem assume o risco?
O setor elétrico brasileiro atravessa um momento de redefinição paradigmática. A transição energética, impulsionada por…
Plataformas de mobilidade: o risco da simplificação no STF e na regulação
O debate público sobre a natureza jurídica do trabalho por plataformas de mobilidade oscila entre…
‘Sicário’ de Daniel Vorcaro tenta se matar horas após ser preso pela PF
Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, o “Sicário”, preso nesta quarta-feira (4/3) na Operação Compliance…
Pejotização: Direito do Trabalho passa por momento decisivo, diz ministro do TST
Na avaliação do ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o debate…
Senado aprova acordo comercial entre Mercosul e União Europeia
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4/3) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 41/26, que…
