STF formaliza indenização mensal de até R$ 10,8 mil para juízes convocados de outros tribunais
Uma resolução assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, instituiu o…
STF suspende decisões do TCU que restabeleciam sistema de controle de bebidas
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisões do Tribunal…
STJ anula acórdão por excesso de linguagem em caso de tentativa de homicídio
O Superior Tribunal de Justiça anulou acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso contra…
STF autoriza entrada sem visto de adolescente haitiana no Brasil para morar com os pais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União que permita a entrada no…
Pai deve manter pagamento de plano de saúde para filho com autismo, decide TJ do Paraná
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve a obrigação de um pai…
TJ de São Paulo mantém validade de taxa de 2% no cumprimento de sentença
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por maioria, julgar improcedente a…
Cobrança de IR sobre pensão alimentícia é anulada por juíza federal
A Justiça Federal reconheceu como inconstitucional a cobrança de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)…
Entidade sem fins lucrativos consegue ressarcimento de ICMS pago na importação de instrumentos musicais
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito do Instituto…
STF terá dez dias consecutivos sem sessões por feriados de abril
O Supremo Tribunal Federal ficará sem compromissos oficiais por dez dias consecutivos em abril, em razão…
Rita Cortez é homenageada pelo Conselho Federal da OAB por sua eleição como presidente do IAB
Os conselheiros federais da OAB fizeram uma moção de aplauso à conselheira federal pelo Rio de…
