OAB e Concad lançam maior campanha nacional de vacinação para a advocacia com 100 mil doses gratuitas
Cem mil doses da vacina da gripe serão distribuídas para a advocacia do país. A campanha…
Golpe da falsa central: banco deve indenizar cliente com base na teoria do risco da atividade
A 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação…
STJ: filho inimputável que matou mãe durante surto tem direito a indenização de seguro
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o direito de um homem ao…
Justiça condena Uber a indenizar passageiro que teve celular retido por motorista
A Justiça do Paraná condenou a Uber e um motorista parceiro a indenizar um passageiro que…
Justiça determina reativação de perfil no Instagram de associação de cannabis medicinal
A Justiça de São Paulo determinou que a Meta, controladora do Instagram, reative o perfil de…
OAB-RJ aponta escassez de juízes e sobrecarga no Fórum de Campo Grande
Durante visita ao Fórum Regional de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, a…
STF forma maioria para excluir receitas próprias do Judiciário do limite fiscal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para decidir que receitas próprias do Poder Judiciário da…
Caso de injúria contra promotora pode prescrever após paralisação por recusas no MP
Um ano e meio após ser comparada a uma “cadela” durante audiência no Tribunal do Júri…
Preso em regime fechado poderá trabalhar como guardador de carros com uso de tornozeleira
A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro autorizou um condenado em regime fechado a…
TRT-3 nega adicional de insalubridade a agente de limpeza de drogaria
A 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) decidiu que a limpeza…
