TJ-DF confirma indenização a deficiente visual que caiu em ônibus após freada brusca
A 1ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manteve a condenação de…
Venda não autorizada de materiais de curso leva réu a pagar indenização por danos materiais e morais
Um homem foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais e morais após vender, sem…
PGR arquiva denúncia contra Moraes por uso de avião da FAB
A Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Paulo Gonet, arquivou o pedido de investigação contra o…
OAB vai alterar norma para exigir que advogados que disputam vagas em tribunais comprovem atuação na advocacia
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, vai propor uma mudança nas regras internas da entidade…
Loja é condenada por exposição de imagem de adolescente como suspeito de crime
Um estabelecimento comercial foi condenado pordivulgar imagem de um menor de idade atribuindo-lhe responsabilidade por crime.…
AGU entra com recurso contra Bolsonaro em ação sobre móveis do Alvorada
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso contra a decisão da 17ª Vara Federal da…
TRF-3 autoriza remoção de professora para cuidar de filho com autismo com apoio da família
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região autorizou a remoção de uma professora de química da…
STF forma maioria para deixar verba do Judiciário fora do limite fiscal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesse sábado (5), a favor de que as receitas…
STF mantém inconstitucionalidade de lei que criava ensino domiciliar
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do…
Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
