Moraes formaliza pedido de extradição de Carla Zambelli e garante não agravar pena caso a Itália autorize
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (11 de junho)…
STJ aprova isenção de PIS/Cofins em Vendas para Zona Franca de Manaus
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (11 de junho) por unanimidade que a…
STJ mantém condenação de Nikolas Ferreira por transfobia contra Duda Salabert
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um recurso do deputado…
STJ autoriza aplicação do reexame necessário em sentenças proferidas antes da nova Lei de Improbabilidade Administrativa
Nesta quarta-feira (11), a 1ª Seção do STJ decidiu, de forma unânime e sob o rito…
”Lamentável o que essas empresas têm feito no STJ”: Ministra Daniela Teixeira critica uso de recursos de planos de saúde em decisões já pacificadas pela Corte
Ao longo de uma sessão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Daniela Teixeira fez…
“Manifestações lacradoras em busca de likes” e “autopromoção pessoal”: Presidente da OAB-GO, Rafael Lara critica delegado que prendeu e expôs advogados nas redes
O presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, criticou duramente a conduta do delegado da Polícia Civil…
STJ analisa ação de mulher que afirma ter faturado R$ 1,8 bilhão na Bet e exige comprovante
Uma enfermeira de Quixeré (CE) entrou na Justiça contra a bet Lottoland, uma empresa de apostas,…
”Passei a ter minha capacidade questionada”: Oficial de Justiça autista denuncia discriminação no TJ-PA após pedido de condições especiais de trabalho ser negado
Após ser diagnosticado com TEA, o oficial de justiça do TJ-PA, Pablo Carvalho, solicitou condições especiais…
STJ autoriza continuidade de obras de tirolesa entre Pão de Açúcar e Urca
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela continuidade das obras da tirolesa…
STJ suspende julgamento que trata de disputa entre KaBuM! e Magazine Luiza
Um pedido de vista do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva interrompeu nesta terça-feira (10/06) o julgamento…
