Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Palocci no STF
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (4)…
Juiz acusado de usar nome falso de lordes inglês tem pagamento suspenso pelo TJ-SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, de forma administrativa, todos os pagamentos devidos ao…
Toffoli vota para manter condenações pelo incêndio da boate Kiss
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4) para manter as…
Partido pede que STF garanta pavimentação da BR-319
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF)…
STJ anula prisão preventiva por entender que medidas cautelares são suficientes
A prisão preventiva só deve ser decretada quando não houver alternativa menos gravosa para garantir a…
Plano de saúde deve garantir tratamento alternativo para paciente com intolerância a medicamentos do SUS
Uma paciente diagnosticada com osteoporose pós-menopausa e intolerância a medicamentos orais fornecidos pelo SUS obteve na…
Moraes aplica multa diária de R$ 15 mil a Allan dos Santos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o blogueiro Allan dos Santos…
Por questão processual, STF rejeita prisão domiciliar a presos pelo 8 de janeiro que ainda aguardam julgamento
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um Habeas Corpus (HC 254397) em…
INSS é condenado a indenizar segurado com esquizofrenia por cancelamento indevido de benefício
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da 6ª Região condenou o Instituto Nacional do…
Greve de peritos do INSS: STF solicita que PGR avalie a abertura de inquérito policial
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na quinta-feira (3) duas reclamações da…
