STJ julga recursos que discutem conceito de “dia” para cumprimento de mandados de busca e apreensão
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar, nesta quarta-feira, 11 de junho…
CNJ garante adaptações para pessoas com deficiência em concursos do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, 10 de junho, um ato normativo que…
STJ mantém inventariante dativo em espólio bilionário do Grupo João Santos após disputa entre herdeiros
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter um inventariante dativo…
Justiça do DF impõe multa de R$ 100 mil por paralisação de enfermeiros em meio a surto de gripe
O desembargador Leonardo Bessa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT), determinou…
Relatora de CPI das Bets pede indiciamento de Virginia Fonseca e mais 15 pessoas envolvidas com sites de apostas
A relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), apresentou nesta…
CNJ arquiva PAD contra juiz que citou Lula em decisão proferida numa audiência de custódia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou, por unanimidade, o processo administrativo disciplinar contra o juiz…
Contribuinte que adere à transação tributária não paga honorários de sucumbência à Fazenda Nacional, afirma STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o contribuinte que desiste ou…
STJ substitui prisão preventiva por medidas cautelares para acusado de fraude em licitação e corrupção
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente um habeas corpus para substituir…
Único imóvel de herança é impenhorável mesmo com dívida do falecido, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o único imóvel…
STF encerra interrogatórios dos réus do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na terça-feira (10) os interrogatórios dos oito réus na Ação…
