STF remarca análise de denúncia contra Núcleo 2 de acusados de liderar tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou em uma semana a análise da denúncia…
STJ vai decidir se há nulidade em voto de ministro ausente em sustentação oral presencial
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça analisará, entre os dias 23 e 29 deste…
Juiz aposentado é acusado de falsidade ideológica após 40 anos usando identidade falsa
O Ministério Público de São Paulo denunciou o juiz aposentado Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham…
Senado argentino rejeita indicações de Milei para a Suprema Corte
O Senado da Argentina rejeitou, em (3), os nomes de Ariel Lijo e Manuel García-Mansilla para…
Presidente da OAB pede a Moraes que seja garantido acesso irrestrito a autos de processos após queixas da defesa dos acusados por atos golpistas
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reuniu-se com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…
Dino diz que crime está no “asfalto” e é aplaudido durante julgamento no STF
Durante julgamento da chamada “ADPF das Favelas”, o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino foi…
Juíza Ludmila Grilo é novamente aposentada pelo CNJ e acusa perseguição
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar uma segunda aposentadoria compulsória à juíza…
STF valida regras para escolas privadas em Goiás, mas faz ajustes
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de diversos trechos da Lei Complementar 26/1998, que…
Motel é condenado a pagar R$ 30 mil ao Ecad por músicas em quartos
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve, por…
STJ mantém absolvição em caso de estupro de vulnerável por impossibilidade de rever provas
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter a absolvição de…
