Planalto envia ao Senado mensagem de indicação de Jorge Messias para vaga no STF
O Palácio do Planalto enviou, na tarde desta quarta-feira (1/4), a mensagem presidencial com a…
STJ reconhece dano moral presumido em violência doméstica
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JOTA Principal: Pix volta à pauta dos EUA e pode afetar cenário eleitoral
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Justiça do Trabalho extingue ação sobre prejuízo a motoristas em parcerias comerciais da Uber
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STJ afasta desembargadores do TJMA em operação sobre direcionamento de decisões
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça…
Governo Lula estuda regulamentação dos artigos 19 e 21 do Marco Civil da Internet
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A liquidação de excedentes de energia no mercado de curto prazo (MCP) da Câmara de Comercialização…
Cinco anos depois, o que a Lei 14.133/2021 realmente mudou?
Neste 1º de abril, a Lei 14.133/2021 completa cinco anos de vigência. A data, por…
A sabatina de indicados ao STF entre rito constitucional e déficit deliberativo
Quando todos erram, elevam-se as probabilidades de grandes acordos para que ninguém seja responsabilizado pelas…
