Advogado ajuíza ação sem autorização de autor e é multado por má-fé
Um advogado foi condenado a pagar as custas processuais e uma multa por litigância de má-fé…
OAB-SE aprova moção de apoio à “PEC da Sustentação” e defende a necessidade da “PEC da Advocacia”
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovou, por unanimidade, uma…
STJ reconhece que a prática de estelionato sentimental gera dever de indenizar danos
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a prática do estelionato sentimental,…
Empresas são condenadas por cancelamento do show de Taylor Swift e devem indenizar três fãs por danos morais
As empresas T4F Entretenimento S.A. e Metropolitan Empreendimentos S.A. foram condenadas pela 12ª Câmara Cível do…
Justiça de SP determina que Meta forneça IMEI de celular usado em golpe no WhatsApp
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Facebook…
Ministro André Mendonça diverge de Moraes e vota a favor da revisão da vida toda no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu do relator, ministro Alexandre de Moraes,…
Defesa de Bolsonaro alega que Mauro Cid mente e tem “uma memória absolutamente seletiva”
O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Celso Vilardi, afirmou que o tenente-coronel Mauro Cid mentiu em…
Justiça Federal determina inclusão de homem em situação de rua no Bolsa Família
A juíza federal Raffaela Cassia de Sousa, da Justiça Federal no Pará, concedeu uma liminar que…
Rede social solicita a Moraes que reavalie o bloqueio de perfis de Carla Zambelli
A rede social do Elon Musk (antigo Twitter) solicitou nesta segunda-feira, 9 de junho, ao ministro…
Alexandre Ramagem nega monitoramento ilegal de ministros do Supremo e do TSE pela Abin
O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, negou nesta segunda-feira (9) ter utilizado…
