No Brasil do pequeno e microempreendedor, fim da escala 6×1 só é possível com desoneração
O debate sobre o eventual fim da escala 6×1 no Brasil precisa ser conduzido com…
Governo anuncia expansão de diagnósticos e tratamentos para doenças raras no SUS
O Ministério da Saúde apresentou na última quinta-feira (26/2) um pacote de investimentos e metas…
Corte IDH: México é responsável pela tortura e feminicídio de jovem mãe de 17 anos
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o México pelo desaparecimento, tortura e…
Empregos em comissão nas empresas estatais devem ser criados por lei?
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar, com repercussão geral, o Tema 1438,…
Composição de conflitos federais: o ecossistema da AGU no sistema multiportas
Comecemos pelo título: a escolha da palavra composição tem razão gramatical: o verbo “compor” possui…
Corte IDH avança no julgamento do caso Cañas, sobre massacre na Colômbia
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) encerrou a etapa de audiência pública do…
Os pontos onde há quebra de neutralidade nas leis da reforma tributária
Embora o princípio da neutralidade tributária seja expressamente citado na Emenda Constitucional (EC) 132/2023, que…
STJ admite penhora de valores de seguro de vida resgatável
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que podem ser penhorados os…
STJ julgará repetitivo sobre tributação de bonificações no varejo
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, sob o rito dos…
custeio de musicoterapia para TEA é tema de controvérsia
A presidência da Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas (Cogepac) do Superior Tribunal…
