Embriaguez e ânimos exaltados não afastam crime de injúria racial, decide STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a embriaguez voluntária…
Justiça do Rio condena anestesista a 30 anos de prisão e indenização de R$50 mil a duas vítimas por estupro em sala de parto
O médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi condenado a 30 anos de prisão, em regime fechado,…
STF reafirma que confidencialidade entre cliente-advogado é inviolável e TCU não pode ultrapassar limites da fiscalização
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o Tribunal de Contas da…
Justiça de Goiás aumenta indenização por descontos indevidos em aposentadoria de idosa
A 5ª Turma Julgadora da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) decidiu…
Farmácia deve indenizar R$ 15 mil por danos morais após vender medicamento errado
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) reformou uma sentença da…
PUC-SP suspende alunos de Direito por condutas racistas em jogos universitários e adota Justiça Restaurativa
A reitoria da PUC-SP decidiu aplicar uma suspensão acadêmica de 30 dias corridos, a partir de…
Juíza federal concede, por meio de medida liminar, suspensão do ponto diário para delegados da PF
A 5ª Vara Federal Cível do Distrito Federal acolheu uma ação coletiva da Associação Nacional dos…
STJ anula acórdão por omissão em processo de especialização de arresto de bens
O ministro Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou um acórdão do Tribunal de…
Bancária que é mãe de criança com TEA tem jornada de trabalho reduzida, decide TST
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) assegurou a uma funcionária da Caixa Econômica…
Presidente do TRT-2 defende Justiça do Trabalho humanizada e critica precarização: ‘pejotização não representa modernização’
Desde que assumiu a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), o maior…
