TJ-SP confirma isenção de ICMS para Santuário de Aparecida sobre monumento importado
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que concedeu ao Santuário Nacional…
STF invalida lei da Bahia que autorizava desmatamento na Mata Atlântica e Zona Costeira
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional parte da Lei 10.431/2006, da Bahia, que permitia aos…
Justiça dos EUA agenda audiência sobre suposta fraude em dados de Filipe Martins
A Justiça norte-americana marcou para 9 de abril, em Orlando, a primeira audiência para analisar uma…
Promotoria da Espanha vai recorrer contra absolvição de Daniel Alves
O Ministério Público da Catalunha anunciou que recorrerá ao Tribunal Supremo contra a decisão que absolveu…
Justiça obriga pai a manter plano de saúde de filho autista
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou que um pai deve continuar pagando o plano…
STF decreta prisão preventiva de Léo Índio após fuga para a Argentina
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva de Leonardo…
OAB solicita ao Ministério da Justiça que a Polícia Federal conduza investigações sobre o ‘golpe do falso advogado’
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou ao ministro da Justiça e Segurança…
STF invalida lei que permitia supressão de vegetação na Mata Atlântica para implantar empreendimentos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou parte de uma lei do Estado da Bahia…
PGR pede arquivamento de pedido de prisão preventiva de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra o pedido de prisão preventiva do ex-presidente…
STF decide pelo fim da revista íntima vexatória em presídios; ”É inadmissível”, afirma Barroso
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), pelo fim da prática da revista íntima…
