O riso criminalizado e a crise da liberdade no Brasil
A recente condenação do humorista Léo Lins a oito anos de prisão, somada a quase R$…
Juiz deve respeitar percentual mínimo de redução de pena em acordo de colaboração premiada, decide STJ
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem em um Habeas Corpus para…
Justiça federal condena faculdade a pagar R$20 mil a ex-aluna por atraso de três anos na emissão de diploma
Uma faculdade foi condenada pela 2ª Vara Federal de Pelotas a pagar R$ 20 mil por…
Justiça do Trabalho condena hospital a indenizar auxiliar no valor de R$13 mil por instalação de câmeras no vestiário feminino
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) condenou um hospital a…
Justiça determina que cartório reconheça corretamente pai e mãe trans de bebê de 5 meses
A Justiça do Distrito Federal determinou que um cartório da capital registre corretamente a maternidade e…
Concurso: STF valida reprovação de candidato ao cargo de investigador devido a processo de importunação sexual
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a reprovação de um candidato…
Servidora é condenada a devolver salários recebidos por três anos sem ter trabalhado
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou uma…
Justiça concede liberdade provisória a homem que agrediu bebê por acreditar ser “reborn”
A juíza Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti Silva, da Central de Audiência de Custódia de…
Desembargadora autoriza cobrança de profissionais da saúde e educação física por uso de academias
A desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), suspendeu, por…
Banco é condenado a indenizar cliente no valor de R$10 mil por falha na segurança após conta ser invadida e zerada
Um banco foi condenado a indenizar um cliente por danos morais e materiais após a invasão…
