Fux pede vista e suspende julgamento sobre lucros de controladas no exterior
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta sexta-feira (6 de junho),…
Moraes vota para cancelar Revisão da Vida Toda e liberar processos paralisados no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na sexta-feira (6), em plenário…
Juiz condena por injúria racial réu que afirma não ser racista
A 3ª Vara Criminal de Santo André condenou um homem a três anos e seis meses…
STF suspende julgamento sobre atuação do Ministério Público em entidades esportivas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta sexta-feira (6) e…
Justiça Federal rejeita pedido de fonoaudiólogos contra resolução CFM sobre atos médicos
A Justiça Federal de São Paulo negou pedido de liminar apresentado pelo Conselho Regional de Fonoaudiologia…
Justiça anula férias de trabalhadora com licença-maternidade reconhecida após internação e óbito do filho
Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que anulou férias concedidas…
Paixão pelo ‘Peixe’: Torcedor do Santos, Gilmar Mendes visita Centro de Treinamento do clubee recebe a camisa 10
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), visitou nesta quinta-feira (5.jun.2025) o Centro…
TST anula registro de sindicato de motoristas de ambulância por sobreposição de categoria
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou o registro de formação de um…
Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro de 82 anos por atraso de voo internacional
Uma companhia aérea foi condenada a pagar R$ 7 mil por danos morais a um passageiro…
Bancário firma acordo em ação de doença ocupacional e vai receber R$ 4,5 milhões
Um acordo de R$ 5 milhões foi homologado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução…
