STJ debate necessidade de citação por oficial para arresto eletrônico
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa se a tentativa de citação por…
Engenheiro garante direito ao teletrabalho nos EUA para acompanhar filho autista
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) garantiu a um engenheiro…
STJ julga adoção póstuma contestada por familiares do falecido
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa a validade de uma adoção póstuma…
STF suspende emendas para universidades estaduais de oito Estados
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (1) a suspensão do…
Fachin vota contra anulação de atos da Lava Jato envolvendo Palocci
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (1) contra a anulação…
Tribunal do DF anula contrato assinado por sócios que desrespeitaram regras da empresa
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) anulou, por unanimidade, um…
Associação pede para atuar em ação contra loterias municipais no STF
A Associação Nacional das Loterias Municipais e Estaduais (Alome) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua…
Delegacia de polícia deve oferecer Estatuto da Advocacia para consulta, aprova Comissão de Segurança Pública do Senado
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que obriga…
Estados e municípios deverão prestar contas sobre emendas do tipo ‘Pix’
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que estados e municípios prestem contas…
STJ analisa incidência do IOF em empréstimos recebidos de forma parcelada
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta terça-feira (1º) o julgamento sobre…
