Presidente do TRF3 suspende liminares que resguardavam cartões VA e VR de regras do PAT
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Carlos Muta, suspendeu na terça-feira…
STJ suspende prisão civil após redução da pensão em segundo grau
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ordem de prisão civil…
Relator diz que PEC da jornada 6×1 pode aumentar pejotização se não for compensada
O relator da PEC que prevê o fim da escala 6×1, deputado Paulo Azi (União-BA), …
prazo para cumprimento em ação de partilha é de 10 anos
A Terceira Turma do Superior de Justiça (STJ) decidiu que o prazo para o cumprimento…
Amorim vê risco de interferência dos EUA, mas aposta em diversificação como defesa
Às vésperas do encontro “olho no olho” entre os presidentes Lula e Donald Trump em…
TSE aprova sete resoluções para as eleições de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26/2), por unanimidade, sete resoluções para as…
STF – Corte retoma análise dos penduricalhos do serviço público – sessão 26/2/2026
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem retomar nesta quinta-feira (26/2) a análise sobre…
E se a GTA indicasse o CAR?
Quando o assunto é desmatamento, o Brasil falha por não usar, de forma inteligente, algumas…
Receita Federal erra ao editar SC 21 desconsiderando Lei 14.592
O cenário tributário em 2026 apresenta um renovado desafio hermenêutico com a edição da Solução de…
Polilaminina, judicialização e uso compassivo de medicamentos experimentais
O uso da polilaminina para a regeneração e recuperação de áreas lesionadas da medula espinhal está ganhando enorme…
