STF forma maioria para manter condenação de Carla Zambelli a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas do CNJ
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (6), para manter a…
JBS é condenada a indenizar motorista por jornada exaustiva, mas TST ressalta excepcionalidade
A JBS foi condenada pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar R$…
Mendonça pede vista e suspende julgamento de desembargador suspeito por “rachadinha”; condenação pode prescrever
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de…
Desemprego não justifica negativa de redução de pena para réu primário no tráfico, diz STJ
A falta de emprego não pode ser o único critério para presumir que um acusado faz…
Justiça do Trabalho mantém justa causa de professor de matemática por comentários homofóbicos em sala de aula
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) manteve a demissão por…
Bolsonaro nega à PF ter entrado em contato com autoridades dos Estados Unidos para solicitar sanções
O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (5) e negou ter…
STJ concede justiça gratuita a desembargador em ação milionária contra a União
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou embargos de declaração para conceder o…
Moraes manda PF liberar acesso a dados de celulares de Mauro Cid para defesa de réus em caso da tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) que a…
TRF-4 anula ação da Lava Jato baseada em provas da leniência da Odebrecht
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou uma ação penal da…
MP/MS elimina 100% dos candidatos em concursopara promotor de Justiça
O resultado preliminar do concurso público para promotor de Justiça substituto do Ministério Público de Mato…
