MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda-feira (31) 13 ex-executivos do Grupo Americanas, acusados conjuntamente…
Plano de saúde é condenado por exigir atualização frequente de laudo médico para terapias de criança autista
Uma empresa de planos de saúde foi condenada a suspender a exigência de atualização de laudo…
TST condena banco por substituir empregados por estagiários em funções burocráticas
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Banco do Brasil contra…
Moro pede vista em projeto que libera porte de arma para advogados
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pediu vista ao projeto que libera o porte de arma…
Alexandre de Moraes autoriza Mauro Cid a viajar para São Paulo para acompanhar filha em campeonato
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o tenente-coronel Mauro Cid a…
Pais são multados por não matricularem filhos em escola e por ausência de vacinação contra Covid-19
Os pais de três crianças de Curitiba foram condenados ao pagamento de multa por não cumprirem…
Imóvel de alto padrão pode ser penhorado mesmo como bem de família, decide juiz
A proteção legal que impede a penhora do imóvel residencial de um indivíduo pode ser afastada…
Banco é condenado a indenizar consumidor por cancelamento de conta e bloqueio de valores
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve…
STJ decide se Fisco pode cobrar honorários duas vezes em casos de parcelamento tributário
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a decidir uma questão relevante…
TST condena Banco do Brasil por uso irregular de estagiários
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação do Banco do Brasil…
