STJ fixa critérios para condenação por danos morais coletivos em casos de degradação ambiental
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu sete critérios objetivos para fundamentar a…
Em recuperação judicial desde 2012, Teka retoma controle de gestão após Justiça afastar gestão judicial
A tradicional companhia têxtil Teka, que opera em Santa Catarina e São Paulo e está em…
Supremo rejeita ação contra restrição a modalidade EaD no programa Pé-de-Meia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Arguição de Descumprimento de Preceito…
“A mãe que cuida é impagável”: Desembargadora do TJ-PA rebate fala capacitista e defende mães solo de crianças com necessidades especiais
Durante sessão da 2ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), a…
OAB e Governo do DF atuam em conjunto para resolver atrasos no pagamento de alvarás judiciais na Paraíba através do BRB
Diante dos reiterados relatos da advocacia paraibana e de jurisdicionados quanto aos atrasos significativos no pagamento…
CNJ define diretrizes para modernização e mais segurança jurídica no registro de imóveis
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nessa terça-feira (3), o Provimento n. 195, editado pela…
“A criança deixa de ser filho e passa a ser um transtorno”: Desembargador do TJ-PA minimiza autismo e critica pensão de 25%
Durante sessão da 2ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), o…
Presidente da Alerj atende pleito da OAB-RJ e protocola PL que garante isenção da taxa judiciária em ações de cobrança de honorários advocatícios
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, esteve com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado…
Justiça condena empresário a indenizar R$5 mil a advogado criminalista por ofensas em redes sociais
Um empresário foi condenado a indenizar um advogado criminalista no valor de R$5 mil por dano…
STF decreta prisão preventiva de Carla Zambelli e aciona Interpol após ela deixar o país
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta quarta-feira, 4 de junho,…
