O estado atual da consensualidade no controle externo
Em 22 de dezembro de 2022, o Tribunal de Contas da União deu passo relevante…
Informativo do STJ destaca abono de permanência e prova digital
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 878 do…
Gilmar defende inquérito das fake news e critica ‘deslegitimação’ do Supremo
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (26/2) a…
Compras por encomenda tecnológica serão voltadas para dispositivos médicos, vacinas e insumos
O governo federal estrutura a utilização de compras por encomenda tecnológica para a aquisição de…
Sob críticas, Ministério da Saúde pactua execução de 40 mil projetos via emendas
O Ministério da Saúde pactuou com estados e municípios a portaria que define os procedimentos…
CPMI do INSS aprova quebra de sigilo bancário de Lulinha e convoca banqueiros
A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (26/2) a quebra de sigilo bancário de Fabio…
Supremo adia discussão sobre penduricalhos para 25 de março
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento das liminares do ministro Flávio Dino e…
Receita afasta possibilidade de crédito adicional em exclusão de ICMS do PIS/Cofins
A Receita Federal informou que os contribuintes não podem apurar créditos adicionais decorrentes da exclusão…
Quem ganha com a privatização da Celepar?
De tempos em tempos governos estaduais discutem seus modelos de governança de tecnologia e a venda…
Alcolumbre pega o governo de surpresa e, por decisão própria, enterra o Redata
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deixou explícita sua insatisfação com o governo…
