Foto sem contexto não prova amizade íntima entre reclamante e testemunha, decide TRT-2
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve uma sentença que…
“Liberdade”: Marcelo Bretas posta mensagem após perder o cargo de juiz federal e ser aposentado compulsoriamente pelo CNJ
O ex-juiz federal Marcelo Bretas publicou, em seu perfil no Instagram, uma imagem com a palavra…
Decisão de Fachin com mais de 8 milhões de visualizações na internet é destaque em homenagem recebida pelo ministro em evento
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, foi o homenageado do XXIII Congresso Internacional…
STF nega pedido para encerrar ação penal contra acusado de estupro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, um pedido para encerrar uma…
Cooperativas operadoras de plano saúde podem pedir recuperação judicial, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as cooperativas médicas que atuam…
STJ admite recurso contra taxa Selic para correção de dívidas civis; discussão segue para o STF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso extraordinário que…
Julgamento virtual sem intimação dos advogados é nulo, diz STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é nulo o…
Desembargadora do Trabalho vira alvo de investigação do CNJ por retomar ações de pejotização em afronta à decisão do ministro Gilmar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de fiscalização do Poder Judiciário, abriu uma reclamação disciplinar…
Regulação das redes: STF retoma julgamento sobre responsabilidade civil das plataformas; voto de Mendonça será mais favorável às big techs
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento sobre a responsabilidade das redes…
João Neto é condenado amais de 4 anos de prisão por violência doméstica; advogado e influenciador deverá pagar mais de R$ 20 mil a ex-mulher
O advogado e influenciador João Neto foi condenado a quatro anos de prisão por violência doméstica…
