Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado, entende STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, quando há extinção parcial de…
Ausência de dolo leva ao arquivamento de inquérito por crime contra a ordem tributária
Irregularidades contábeis ou infrações fiscais que resultam de erro, imprudência ou negligência não configuram crime contra…
Defensoria de Pernambuco abre concurso para 20 vagas de defensor público
A Defensoria Pública de Pernambuco está com inscrições abertas para o concurso que visa preencher 20…
Maria Elizabeth Rocha é a primeira mulher a presidir o STM com discurso feminista
A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse como a nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM)…
Supremo Tribunal Federal analisa destino de condenações trabalhistas por danos coletivos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (12) o julgamento que decidirá sobre…
CNJ suspende gasto de R$ 573 mil em iPhones para desembargadores do TJ-MA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o edital do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA)…
TRT-15 mantém justa causa para trabalhador que jogou café quente em colega
A 7ª câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região manteve a demissão por justa…
Justiça do Rio acelera mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) está promovendo 1.449 audiências e 15 sessões…
STF determina nova análise da prisão de Monique Medeiros, acusada pela morte de Henry Borel
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (12) que a Justiça…
Bolsonaro pode ser julgado por crime militar e perder patente, diz presidente do STM
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou nesta quarta-feira (12) que…
