Empresas são condenadas por acidente de carro causado por funcionários
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve condenação de duas empresas para indenizar, por…
Juiz e empresários são alvos de operação por fraudes trabalhistas; PF bloqueia R$ 1,4 milhão em bens
A Polícia Federal (PF) iniciou nesta quarta-feira (14/5) a Operação Amicus Ludicis para investigar um suposto…
PGR pede ao STF condenação dos irmãos Brazão e ex-chefe da Polícia Civil do RJ por assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações…
STJ: quando não houver alternativa, planos de saúde são obrigados a custear transplante duplo de rim e pâncreas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que operadoras de planos de saúde são…
Justiça de Minas reconhece dupla paternidade, socioafetiva e biológica, em caso inédito
Em decisão pioneira, a Vara de Família e Sucessões de Varginha reconheceu judicialmente a paternidade socioafetiva…
Alexandre de Moraes solicita que PF envie à defesa de réus as provas da investigação de tentativa de golpe
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na noite desta segunda-feira (12),…
TJ-MG condena a 12 anos e 9 meses homem que ameaçou deputadas estaduais em fóruns online
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou, em primeira instância, um homem a 12…
STF suspende ação penal contra Ramagem apenas por crimes após diplomação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, suspender parcialmente a Ação Penal…
STJ: Crédito previdenciário recebido após divórcio pode ser incluído na partilha de bens
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de incluir na partilha…
OAB-MG suspende registro de advogado após agressões a dirigentes da Ordem capixaba
O advogado mineiro Eduardo Santos Simões de Almeida, de 34 anos, foi suspenso preventivamente por 90…
