TJ-RJ nega habeas corpus a Eduardo Costa em caso de difamação contra Fernanda Lima
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou, nesta terça-feira (11), um pedido de…
STF julga requisitos para vasectomia e laqueadura no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (12), o julgamento sobre os requisitos para a…
STF muda entendimento, avalia que não há risco de pena de morte e autoriza extradição de cidadão chinês
O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou uma decisão e decidiu extraditar um cidadão chinês acusado de…
Juliano Mandelli é empossado presidente da OAB-SC e reforça defesa das prerrogativas como principal missão: “Não há justiça sem advogados respeitados”
Com o Teatro Ademir Rosa, em Florianópolis, lotado de advogados e advogadas catarinenses, o novo presidente…
Julgamentos de feminicídio aumentam 225% em quatro anos, revela CNJ
O número de julgamentos de feminicídio no Brasil cresceu 225% nos últimos quatro anos, segundo dados…
STF decidirá se presos já condenados manterão direito à saidinha
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a revogação da saída temporária se aplica a…
Advogado protesta contra demora no TJ-PE e protocola petição com bolo de aniversário
Após cinco anos sem decisão sobre um recurso, o advogado Délio Fortes Lins e Silva encontrou…
TSE aprova regra para ampliar presença feminina nos TREs
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (11), a resolução 23.746/25, que altera a norma…
CNJ confirma afastamento de desembargador do TRT-8 por quebra de imparcialidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, a liminar que afastou o desembargador Walter…
Delegados questionam no STF criação do Gaeco Nacional e poder investigativo do MPF
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) entrou com uma ação no Supremo Tribunal…
