STJ define prazo de 5 anos para operadoras de saúde ressarcirem o SUS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por unanimidade nesta quarta-feira (14/5), que as operadoras de…
Rede de farmácias é condenada a indenizar gestora em R$10 mil por orientações discriminatórias em processos seletivos
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) manteve decisão que condenou uma rede de…
STF suspende julgamento sobre limites a preços de serviços funerários em SP após pedido de vista
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a manutenção de liminares que restringem reajustes nos…
Justiça do RJ bloqueia R$ 50,5 milhões em bens de Crivella e ex-gestores por irregularidades na pandemia
A 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro determinou, em decisão liminar, o bloqueio…
STJ: empresas aéreas podem negar embarque de animais de suporte emocional na cabine de passageiros
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (14), que as empresas aéreas podem recusar…
Justiça de SP derruba proibição do mototáxi por aplicativo e permite retorno de Uber e 99Moto
A Justiça de São Paulo anulou nesta quarta-feira (14) o decreto municipal que proibia o serviço…
STF: decisão unânime condena deputada Carla Zambelli a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (14) condenar a deputada federal Carla…
STJ vê risco de aumento de processos com novos tributos da reforma e sugere mudanças para evitar sobrecarga
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alertam que a criação da Contribuição sobre Bens e…
Disputa entre J&F e Paper Excellence pelo controle da Eldorado deve chegar ao fim nesta semana
Um dos conflitos empresariais mais prolongados e relevantes do país está prestes a ser encerrado: a…
Casal briga na Justiça por guarda de bebê reborn após divórcio
A popularidade dos bebês reborn — bonecas hiper-realistas com aparência de recém-nascidos — chegou ao Judiciário.…
