STJ garante indulto a condenado por tráfico privilegiado e afasta barreira de pena máxima
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu um Habeas Corpus para…
Vara especializada vai investigar SPFC por irregularidades que apontam lavagem de dinheiro
As investigações que apuram irregularidades no São Paulo Futebol Clube passarão a tramitar em uma…
Juíza mantém prisão domiciliar a pediatra condenado a mais de 22 anos por estupro de crianças
A Justiça da Paraíba negou um recurso do Ministério Público (MP-PB) e manteve a prisão…
STJ nega suspensão de edital considerado prejudicial por sindicato médico
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu não analisar o mérito do…
Conselho Federal da OAB intensifica atuação com setores estratégicos para enfrentar o golpe do “falso advogado”
A OAB Nacional reuniu, na segunda-feira (12/1), na sua sede em Brasília (DF), representantes dos…
Busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar, decide STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os mandados de busca…
TJ-DFT mantém condenação de pais por incêndio provocado por filhos adolescentes
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT)…
Busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar, decide STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os mandados de busca e…
PGR apoia pedidos de Bolsonaro na PF, mas rejeita acesso a Smart TV
Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (14), o procurador-geral da República, Paulo…
Justiça rejeita equipamento oferecido pelo Inter em troca de dívida e bloqueia contas do clube
A 18ª Vara Cível de Porto Alegre manteve o bloqueio de valores das contas do Sport…
