Justiça condena Facebook por falha na recuperação de conta de advogado no Instagram
O Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Adélia/SP condenou o Facebook Serviços Online do Brasil…
Justiça nega embargos de trabalhador que alegou uso de IA generativa em acórdão
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) decidiu que a…
Critério de idade para custeio de tratamento indispensável é prática abusiva, define TJ-MT
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou…
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STJ nega prorrogação do prazo de vigência das patentes do Ozempic e do Rybelsus
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não admitir a prorrogação do prazo…
OAB: Procuradoria Nacional de Prerrogativas reforça atuação institucional com saldo positivo
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP) do Conselho Federal da OAB encerrou a…
Produção antecipada de provas não deve ser usada para pesca probatória, decide STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma empresa…
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Se há risco de morte, transfusão de sangue não fere liberdade religiosa, decide TJ-SP
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve…
