Moraes alerta: postura radical das big techs ameaça soberania nacional
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a postura de “tudo ou…
Carf decide que PIS e Cofins não incidem sobre investimentos de seguradoras
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que as receitas financeiras oriundas de investimentos em…
STJ define aplicação da Selic como juros moratórios na ausência de taxa específica
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a taxa Selic deve ser…
Corregedor nacional de Justiça suspende edital de compra de IPhones para desembargadores do Maranhão
O ministro Mauro Campbell, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a suspensão do edital…
CNJ aprova mudanças que extinguem execuções fiscais sem CPF ou CNPJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (11) alterações na resolução 547/24, que busca…
Herdeiro que renunciou à herança não pode ser responsabilizado por dívidas do espólio, decide TRT-2
A 16ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu que um herdeiro…
Em mais uma vitória da advocacia, STF garante que causas privadas seguem critérios do CPC para honorários
Atendendo o pleito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Supremo Tribunal…
Em petição com direito a bolo, advogado parabeniza desembargador por aniversário de 5 anos sem julgar recurso
Uma petição inusitada foi protocolada no processo de número 0024900-83.2018.8.17.2001, em trâmite no Tribunal de Justiça…
STF vai decidir se INSS deve arcar com salários de vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir quem deve arcar com os salários de mulheres vítimas…
Associação de delegados contesta no STF criação do Gaeco Nacional
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI…
