Oficiala de Justiça é agredida com cabeçadas e socos por PM enquanto cumpria mandado no Dia da Mulher
Uma oficiala de justiça denunciou ter sido agredida com cabeçadas e socos por um sargento da…
STF volta a julgar ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro no dia 26
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará no próximo dia 26 o julgamento da “ADPF das Favelas”,…
Vereador condenado por rachadinha tenta validar provas após esgotamento de recursos
A Justiça de São Paulo negou o pedido da defesa do ex-vereador de Guarujá Givaldo dos…
STF avalia prazo para encerrar exploração do amianto no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em debate sobre como finalizar a exploração do amianto no…
Na execução fiscal, simples bloqueio de bens basta para interromper a prescrição intercorrente, decide STJ
Ao negar provimento a recurso especial, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou dois entendimentos sobre…
TJ-MA quer gastar R$ 573 mil em iPhones de última geração para desembargadores
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) anunciou a intenção de comprar 50 unidades do iPhone…
STJ decide que créditos de fiança bancária gerados após recuperação judicial não se submetem ao procedimento
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que créditos oriundos de contratos de…
Justiça do DF decide que imóvel indisponível pode ser penhorado em outra ação
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) decidiu,…
Assinatura Gov.br não é válida para autorização de viagem, diz CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, que assinaturas eletrônicas realizadas por certificado…
No Dia da Mulher, Lula indica advogada Veronica Sterman para vaga de ministra do STM
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou neste sábado (8 de março de 2025),…
