Crise na CBF: STF e TJ-RJ investigam possível falsificação de assinatura em acordo que garantiu presidência de Ednaldo Rodrigues
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) vive mais um capítulo de instabilidade após surgirem suspeitas de que a…
Juíza diz que contexto é irrelevante e condena mulher por injúria racial
Para a configuração do crime de injúria racial (artigo 2º-A da Lei nº 7.716/1989), é irrelevante…
Procurador aposentado é condenado por esquema de nomeações em perícias
A juíza Manoela Assef da Silva, da 15ª Vara Criminal do Foro Central de São Paulo,…
Justiça concede redução de jornada a mãe de crianças autistas
O juiz Ivo Roberto Santarem Teles, da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, concedeu redução de…
Advogado é levado à delegacia por suspeita de captação irregular de clientes em Guarapari (ES)
Um advogado inscrito na seccional mineira da OAB foi conduzido à delegacia de Guarapari (ES) no…
TJ-RN abre processo seletivo para Juízes Leigos nos Juizados Especiais
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) publicou o Edital nº 001/2025, que…
TST condena empresa de telemarketing a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a trabalhadora transexual
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de teleatendimento a indenizar em…
Escândalo do INSS: 14 nomes são adicionados pela AGU à lista de bloqueio de bens
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou na última sexta-feira (9/5/2025), à Justiça Federal, a inclusão de…
Maioria do STF vota por constitucionalizar norma de 5 anos de OAB local para advogado pleitear vagas em tribunais; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com maioria para declarar constitucional a norma da Ordem…
Zanin cassa vínculo de emprego reconhecido entre advogada e empresa, mesmo com suspensão de ações sobre pejotização
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão da 5ª Vara do…
