CFM cumpre ordem de Moraes e interrompe apuração sobre saúde de Bolsonaro
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva, comunicou ao ministro Alexandre…
Excesso de barulho diurno viola direito de vizinhança, decide TJ-AL
Mesmo fora do período noturno, o uso excessivo de som pode configurar infração ao direito de…
STJ solta condenado ao semiaberto e reafirma direito de recorrer em liberdade
A permanência da prisão preventiva após a fixação do regime semiaberto configura antecipação indevida do cumprimento…
Justiça determina que SUS forneça remédio para tratar pacientes com câncer raro
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) concedeu uma liminar que obriga a União…
Concurso do MPU para analista é suspenso após Defensoria apontar irregularidades
A Justiça Federal determinou a suspensão do 11º Concurso Público do Ministério Público da União…
STJ nega HC e mantém prisão em caso de fraude de R$ 813 milhões via Pix
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu manter a prisão…
STJ rejeita embargos fora do prazo e impede análise de matéria de ordem pública
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que embargos à execução apresentados…
STJ rejeita embargos fora do prazo e impede análise de matéria de ordem pública
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que embargos à execução apresentados…
STJ rejeita embargos fora do prazo e impede análise de matéria de ordem pública
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que embargos à execução apresentados fora…
STJ define que remição de pena por EaD exige integração do curso ao projeto pedagógico do presídio
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese que estabelece a redução de…
