Com base no STF, juíza nega pedido para proibir transporte por aplicativo em cidade
A 4ª Vara Mista da Comarca de Patos (PB) rejeitou pedido do Sindicato dos Motoqueiros Taxistas…
TRT-17 mantém condenação a empresa por assédio eleitoral para votar em Bolsonaro e pressões religiosas durante eleições de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) confirmou a condenação de…
Ministros do STF dizem que decisão da Câmara sobre Ramagem é inócua
Após a Câmara dos Deputados aprovar uma resolução para suspender a ação penal contra Alexandre Ramagem…
Justiça Federal requere documentos com sigilo prescrito a Abin; ação alega “desclassificação” das informações e toma como base a LAI
Ontem, 7 de maio de 2025, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF-1)…
Governo Lula tem prazo de 48h estipulado pela Justiça Federal para prestar explicações sobre fraude do INSS
O juiz federal Waldemar Claudio De Carvalho concedeu ao governo federal e ao Instituto Nacional do…
Justiça mantém prisão preventiva de ex-secretário de polícia do Rio
O delegado Allan Turnowski, ex-secretário de Polícia Civil do Rio, passou por audiência de custódia nesta…
STJ recebe denúncia por falsidade ideológica contra desembargadores do TJ-MG com voto de desempate do presidente
A Corte Especial do STJ decidiu, nesta quarta-feira (7/5), receber a denúncia por falsidade ideológica contra…
Gilmar Mendes manda apurar suspeita de fraude em acordo que manteve Ednaldo na presidência da CBF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de ontem (7) que…
Juíza nega pedido para proibir aplicativos de transporte em Patos-PB e reforça livre iniciativa
A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos (PB),…
Advogada afirma que teve acesso barrado no TJ-MG por uso de turbante
A advogada Rita Galvão, presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB-MG,…
