General Heleno solicita absolvição imediata em denúncia sobre tentativa de golpe
O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), pediu ao Supremo Tribunal Federal…
Leia Anticorrupção e Lei de Improbidade Administrativa podem ser aplicadas juntas, desde que fundamentem sanções idênticas, entende STJ
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a utilização conjunta da…
Ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira refuta acusações de envolvimento no golpe de Estado
O ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, negou, nesta quinta-feira (6), qualquer envolvimento na tentativa…
STF recebe defesas de 17 dos 34 acusados no caso do golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quinta-feira (6), as defesas de 17 dos 34 denunciados…
Tribunal Militar nega pedido de habeas corpus para impedir prisão de Bolsonaro
Superior Tribunal Militar (STM) negou um pedido de habeas corpus que buscava impedir uma eventual prisão…
Estados aumentam taxas de fiscalização e STF entra em ação
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar novas ações contra taxas estaduais sobre exploração…
STF mantém efeitos de decisão que vedou imposto de herança sobre planos de previdência privada
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido para que a decisão que vedou a…
STF invalida portarias que cassaram anistias a cabos da Aeronáutica
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou 36 portarias que haviam anulado a anistia política concedida a…
Decisão garante vaga a candidato desclassificado por banca de heteroidentificação em concurso da Petrobras
Decisão da 3ª Vara Cível de Brasília determinou que a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e o…
TJ-PB autoriza gasto de R$ 234 milhões a juízes por “acúmulo de acervo”; tíquete médio por desembargador é de R$ 900 mil
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) aprovou o pagamento de R$ 234 milhões a juízes…
