STJ anula ação penal por atuação “investigativa e acusatória” de juíza em audiência de instrução
O modelo acusatório adotado no Brasil estabelece limites para a atuação do juiz na produção da…
Em sessão dedicada aos 95 anos da OAB, Conselho Pleno celebra trajetória histórica da entidade
O Conselho Pleno da OAB Nacional dedicou sua sessão desta terça-feira (18/11) à celebração dos 95…
TST define tese obrigatória que permite sindicato ajuizar dissídio coletivo caso tenha recusa arbitrária em negociar
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, por maioria, uma tese jurídica de observância obrigatória que…
Denúncia anônima isolada não justifica abertura de inquérito policial, entende TRF-2
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, por unanimidade, trancar…
STF mantém decisão que havia negado HC e reitera que violência é presumida absoluta, com ou sem consentimento, quando vítima é menor de 14 anos
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, negar seguimento a um habeas…
Banco Central decreta liquidação extrajudicial do Banco Master; PF prende dono em operação contra esquema fraudulento
O Banco Central (BC) decretou nesta terça-feira (18) a liquidação extrajudicial do Banco Master, em uma…
Na semana do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, CNJ premia tribunais que se destacaram na promoção da igualdade racial no Judiciário
Em meio às celebrações do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro),…
Justiça afasta presidente do BRB por negócios com Banco Master; Paulo Henrique Costa também foi alvo de busca e apreensão da PF
A Justiça Federal de Brasília determinou o afastamento cautelar do presidente do Banco de Brasília (BRB),…
TJ-SP amplia uso do Whatsapp para envio de intimações; serviço é regulamentado para garantir segurança das partes
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) segue ampliando o uso da plataforma WhatsApp para…
Servidor incapacitado mentalmente não pode ser punido por infração disciplinar, decide TJ-DF
O desembargador Alfeu Machado, da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…
