O ministro Nunes Marques determinou a remoção de vídeo de campanha de Lula por insinuações contra a integridade do TSE e proibiu o uso de painéis eletrônicos que simulam outdoors.
A gestão de Raquel Lyra enfrenta um teste de resiliência eleitoral diante de controvérsias sobre procedimentos de laqueadura, em um cenário de disputa acirrada em Pernambuco.
Em discurso recente, o ministro Gilmar Mendes criticou a politização de investigações no Supremo Tribunal Federal e pediu cautela com o clima institucional.
Decisão da Justiça Federal do Distrito Federal obriga a plataforma Discord a adotar medidas rigorosas de moderação e verificação de idade para proteger crianças e adolescentes.
Decisão da 6ª Câmara Civil do TJ-SC afasta extinção prematura de processo e reconhece que condomínio pode responder por falha na aplicação de normas internas.
A juíza Glenda Maria Coelho, do TRT-18, acolheu embargos da rede Havan para fixar em três horas o tempo de liberação para votação, autorizando o escalonamento da equipe.
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter a gratuidade no acesso a portais da Justiça Eleitoral e agências de checagem de fatos nas 72 horas anteriores e 24 horas posteriores aos turnos de votação.
A decisão de candidatos de não comparecer a debates televisivos levanta questões sobre a paridade de armas e a regulamentação da propaganda eleitoral.
O juiz José Eduardo de Paula Oliveira Junior, da vara única de Pauini/AM, negou pedido de indenização e aplicou multa por má-fé a cliente que acionou o Judiciário por uma cobrança de três centavos.
O ministro do STJ, Sebastião Reis Júnior, tomou posse como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, consolidando sua atuação na corte eleitoral.
