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Paraguai mira infraestrutura de Itaipu para atrair polos de inteligência artificial

O vice-ministro da Indústria do Paraguai, Javier Viveros, apresentou o projeto Yguazú Digital, que visa transformar o excedente energético da usina de Itaipu em um diferencial competitivo para a instalação de data centers de inteligência artificial.

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TJ-GO concede pensão vitalícia a ex-cônjuge após 32 anos de dedicação exclusiva ao lar

Magistrada de Goiás determina pagamento de 30% dos rendimentos brutos de servidor público após reconhecer que o afastamento do mercado de trabalho da ex-esposa foi condicionado pela dinâmica familiar.

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STF determina inquérito na PF para apurar ataques a símbolos religiosos

O ministro Flávio Dino, do STF, ordenou a abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar ataques a templos e símbolos religiosos após identificar padrão de vandalismo em 2026.

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O gargalo orçamentário na regulação financeira brasileira

A crescente complexidade do mercado financeiro exige mais dos reguladores, mas o orçamento não acompanha o ritmo das novas demandas de supervisão.

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STF define limites para migração de servidores ao regime de previdência complementar

O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento sobre a transição de servidores públicos para o regime de previdência complementar, definindo se a adesão é compulsória ou facultativa.

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Ministro André Mendonça critica interpretação de decisões sobre liberdade religiosa no TSE

O ministro André Mendonça afirmou que há uma inversão interpretativa em decisões do TSE ao equiparar manifestações de fé com desinformação.

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Representatividade feminina no Legislativo e Executivo: análise dos dados eleitorais

Apesar do crescimento no Senado, a presença feminina nos cargos executivos estaduais permanece estagnada, revelando um descompasso entre o eleitorado e o poder.

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Sebastião Reis Júnior assume vaga de ministro titular no TSE para o biênio 2026-2028

O ministro Sebastião Reis Júnior foi empossado como membro titular do TSE, ocupando uma das vagas destinadas ao STJ.

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TSE mantém remoção de desinformação sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida

O ministro André Mendonça reafirmou a legalidade da remoção de conteúdos falsos que associavam Flávio Bolsonaro à retirada do título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida.

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Ricardo Villas Bôas Cueva é eleito corregedor-geral da Justiça Eleitoral

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva assume a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral após votação no plenário do TSE. O magistrado exercerá a função até dezembro de 2027.

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Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis

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