Moraes autoriza soltura de Rodrigo Bacellar após impor tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi…
Estado deve indenizar por prisão preventiva baseada em prova ilícita, define TJ-SP
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a…
TRT-18 reconhece vínculo empregatício, mas rejeita acusação de assédio contra gerente que teve relacionamento com estagiária
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) decidiu, por unanimidade, manter…
Conselheira federal da OAB destaca importância do posicionamento estratégico e construção de autoridade na advocacia
Com importantes lições sobre posicionamento estratégico e construção de autoridade na advocacia, a conselheira federal da…
Fachin quer criar código de conduta para disciplinar atuação de ministros dos tribunais superiores
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, trabalha na elaboração de um código…
Justiça de SP absolve ex-BBB Felipe Prior em caso de estupro ocorrido em 2015
A Justiça de São Paulo decidiu, na última sexta-feira (5), absolver em 2ª instância o arquiteto…
PGR pede condenação de mais seis réus por trama golpista
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (9) a condenação dos seis integrantes do…
OAB questiona no STF proibição de advogados em perícias médicas; Zanin dá 10 dias para Congresso e Presidência da República explicar norma
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
Justiça determina pagamento de R$ 20 milhões a credores vítimas de desvio do advogado Maurício Dal Agnol, preso em 2024
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou o pagamento de R$ 20 milhões a credores…
Senado vota nesta quarta (10) na CCJ novas regras para impeachment de ministros do STF após decisão de Gilmar
O Senado Federal pautou para a próxima quarta-feira (10) a votação do projeto que atualiza e…
