Juiz aplica protocolo de perspectiva de gênero e condena município por manipular cuidadora de animais em acordo
O Juizado Especial da Fazenda Pública de Barra do Garças determinou que o município indenize uma…
Em “aceleradíssimo trâmite processual”, desembargador e juiz liberaram quase R$ 150 milhões sem exigir garantias, aponta investigação
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seguem com…
Em “aceleradíssimo trâmite processual”, desembargador e juiz liberaram quase R$ 150 milhões sem exigir garantias, aponta investigação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos…
Para enfrentar o ‘calorão’, OAB-RJ propõe PL para dispensar uso de paletó e gravata por advogados durante todo o verão
A OABRJ ofereceu à Alerj a minuta de um projeto de lei para estabelecer a dispensa…
Plenário do STF declara inconstitucional a incidência do ISS sobre industrialização por encomenda
Nesta quarta-feira (26), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a incidência…
PGR defende arquivamento da investigação contra Ibaneis Rocha sobre os ataques de 8 de Janeiro
A Procuradoria Geral da República (PGR) manifestou-se favorável ao arquivamento da investigação que apura a omissão…
Tribunais intensificam ações de proteção a crianças, jovens e mulheres durante o Carnaval
Durante o Carnaval, tribunais de todo o Brasil têm reforçado suas ações para garantir a proteção…
Tribunal extingue ação que pedia reconhecimento de vínculo empregatício na Uber
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região extinguiu, por unanimidade, uma ação…
Estudante de Direito perde R$ 77 mil de formatura em apostas online
Uma estudante de Direito da Unidade Central de Educação Faem (UCEFF), em Chapecó (SC), gastou todo…
STJ define que nova Lei de Improbidade impacta indisponibilidade de bens em processos em curso
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema…
