Zanin recebe OAB para debater restrição ao uso de celulares em julgamento da Primeira Turma do STF
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu, na tarde…
Escola é condenada a indenizar pais por não verificar idade em matrícula de aluna
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a…
Alexandre de Moraes dá 48 horas para defesa de Collor comprovar estado de saúde em pedido de prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para…
STF manda desapropriar terras devastadas por incêndios criminosos e desmatamento ilegal
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que imóveis com ocorrência de incêndios…
Juíza restringe silêncio parcial de réus e tribunal anula condenações por organização criminosa e lavagem de dinheiro
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) anulou o processo de…
Família de idoso que morreu após queda terá indenização aumentada
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) decidiu aumentar o valor…
Ex-prefeito é condenado por improbidade após ceder servidor à igreja
A atuação irregular de um servidor municipal em entidade religiosa levou à condenação de um ex-prefeito,…
TST decide que contratação de corretora como pessoa jurídica não configura vínculo de emprego
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sob relatoria do ministro Ives Gandra Filho,…
MPF recorre de decisão do TRF-3 sobre cobrança indevida pela Caixa Econômica Federal em contratos do Minha Casa, Minha Vida
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso contra a decisão do Tribunal Regional Federal…
Justiça Federal garante pensão por morte vitalícia a companheira de servidor público aposentado
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deu provimento à apelação de…
