Senado vota nesta quarta (10) na CCJ novas regras para impeachment de ministros do STF após decisão de Gilmar
O Senado Federal pautou para a próxima quarta-feira (10) a votação do projeto que atualiza e…
Juiz condena PGE-SP a indenizar R$ 30 mil a mulher trans por usar linguagem transfóbica em ação judicial para solicitar tratamento hormonal pelo SUS
A Fazenda do Estado de São Paulo foi condenada a pagar R$ 30 mil em indenização…
Breno Miranda conclui gestão na presidência do IBAJUD com balanço positivo sobre fomento da reestruturação empresarial no Brasil
O advogado Breno Miranda encerra sua gestão no comando da Instituto Brasileiro de Insolvência (IBAJUD). Após…
Cármen Lúcia diz que ações afirmativas são importantes, mas Judiciário necessita de ações “transformativas”
A ministra Cármen Lúcia, única mulher na atual composição do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou que…
Presidente do STJ, ministro Herman Benjamin afirma que sistema de direito penal brasileiro é classista
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, de 68 anos, fez uma…
“Justiça para ricos e poderosos”: Herman Benjamin afirma que sistema de direito penal brasileiro é classista
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, de 68 anos, fez uma…
CCJ da Alerj aprova projeto que pede revogação da prisão de Rodrigo Barcelar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro decidiu, na…
TJ-MT mantém ordem para construtoras pagarem aluguel a compradora por problemas estruturais em imóveis inabitáveis
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, de forma…
Dino determina divulgação de nomes e CPFs de profissionais pagos por emendas coletivas da saúde
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira que as emendas coletivas destinadas…
Justiça italiana cobra informações sobre presídios do Brasil em processo de extradição de Carla Zambelli
A Justiça italiana encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um conjunto…
