STF arquiva último inquérito contra Renan Calheiros por falta de provas
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do último inquérito que…
Plano de saúde deve indenizar criança autista por negar exames prescritos por médico
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou que uma operadora de…
Decisões do STF sobre letalidade policial no RJ não resultaram em aumento da criminalidade
Uma série de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) foram tomadas desde 2020 no âmbito da…
Crime ambiental envolvendo espécie ameaçada deve ser julgado na Justiça Federal, decide TJ-SC
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) anulou a condenação de…
STJ decide sobre modulação de tese de depósito judicial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) avaliará presencialmente um novo pedido de modulação dos efeitos da…
Defesa de Bolsonaro pede exclusão de Zanin e Dino no julgamento sobre plano de golpe
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolaram, nesta terça-feira (25), um pedido para impedir os…
Justiça amplia atuação da Força Nacional em ações ambientais e penitenciárias
O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou a extensão da atuação da Força Nacional em…
STF avalia fixação de honorários por equidade em causas de alto valor
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, durante o Carnaval, o julgamento de um recurso que pode…
Justiça determina que município forneça alimento essencial para adolescente com microcefalia
A Justiça reafirmou que buscar direitos por vias judiciais não exige comprovação de negativa na esfera…
Juíza reconsidera decisão e libera videoconferências entre advogados e detentos no DF
Após suspender temporariamente os atendimentos virtuais entre advogados e presos, a juíza Leila Cury, da Vara…
