Câmara deve votar PLP que regula trabalho em aplicativos até abril, segundo relator
O relator da proposta que regulamenta o trabalho por aplicativo e em plataformas digitais (PLP…
Aferição de idade e prevenção ao vício: os principais pontos da minuta do do ECA Digital
O decreto do governo que regulamenta o ECA Digital, previsto para entrar em vigor em…
STF – Corte julga aumento do ICMS sobre energia elétrica e telecom – sessão 4/3/2026
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar nesta quarta-feira (4/3) Ações Diretas de Inconstitucionalidade…
O tempo passa e o contencioso tributário não espera
O tempo passa. O conhecido bordão imortalizado na voz de Fiori Gigliotti nunca pareceu tão…
Dino suspende quebra de sigilo de amiga de Lulinha feita pela CPMI do INSS
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (4/3) a quebra…
Corte IDH responsabiliza Colômbia por assassinato de Jesús Ramiro Zapata
No último dia 23 de fevereiro, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) notificou…
Prefeito de Macapá é afastado por Dino em investigação sobre empresas que executam emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do cargo do…
STJ nega responsabilização de plataforma após retirada de anúncio que violou direito autoral
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (3/3), por unanimidade,…
Hidrovias, dragagem e Estado de Direito
Como brasileiro que acompanha de perto a navegação interior, a logística do Arco Norte e…
A defesa comercial e o equilíbrio da cadeia produtiva
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) inicia o ano de 2026 prestes…
