Delegado é denunciado por tortura após agredir advogado em blitz
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou por tortura o delegado João Fernando Pauka Rodrigues,…
“Coordenaram ações para manter Bolsonaro no poder”, afirma Gonet sobre núcleo 2 do plano de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (22) o julgamento que decidirá…
STF julga denúncia contra mais seis acusados de integrar trama golpista; decisão pode torná-los réus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (22) o julgamento que pode…
Juros e correção monetária sobre multa civil incidem a partir do ato de improbidade, define STJ em repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema…
MP da Paraíba cita ‘Evidências’ e recomenda suspensão de nomeação ao TCE por suspeita de funcionária fantasma
A música Evidências, de Chitãozinho & Xororó, foi usada como argumento jurídico em parecer do Ministério…
Autoridades do mundo jurídico lamentam morte do Papa Francisco: ‘Foi uma luz iluminando a humanidade’
O falecimento do Papa Francisco, nesta segunda-feira, 21, aos 88 anos, gerou reações imediatas de líderes…
‘Brasil vive uma democracia plena’: STF diz que apoia Moraes e não há crise de confiança na Corte ao rebater notícias da mídia internacional
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reagiu nesta quinta-feira, 17, às…
Cacau Show é condenada a indenizar consumidora que encontrou larvas vivas em ovo de chocolate
A empresa Cacau Show foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais…
Justiça condena empresa por exposição vexatória e homofobia contra trabalhador em vídeo no TikTok
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), que abrange o interior…
‘Evidências’: Procurador cita música sertaneja em parecer que recomenda que filha do presidente da Assembleia não assuma cargo de conselheira do TCE-PB
O procurador do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), Bradson Tibério Luna Camelo, utilizou um…
